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Esse é o primeiro blog dos Agentes de Segurança de Medidas Socioeducativas do Estado de Sergipe.
Aproveite ao máximo e dê sugestões para que possamos melhorá-lo.

quarta-feira, 31 de março de 2010

Mudar carga horária de BOCA pode??

 
ATENÇÃO AGENTES DE SEGURANÇA DE MEDIDAS 
SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
 
 
O SINDASE informa que em decorrência da imposição ILEGAL da mudança de escala de trabalho nas Unidades, e como não houve negociação prévia com o Sindicato da categoria, a carga horária a ser cumprida a partir do dia 01 de abril de 2010 deverá ser a que conta na Lei 5.890/2006. Portanto, fica mantida a atual escala de serviço (24h/72h) até que haja uma definição.
Toda e qualquer mudança deverá ser feita oficialmente e não simplesmente de "boca".

 
LEI 2.148/77
 
Art. 243 - Nas Repartições Estaduais, o expediente dos funcionários públicos civis será de 6 (seis) horas diárias ou 30 (trinta) semanais, salvo em relação àqueles que, por disposição expressa de lei ou contrato, estiverem obrigados a maior ou menor jornada de trabalho.

Art. 244 - Será da competência das Autoridades indicadas no art. 4º deste Estatuto, no âmbito dos respectivos Poderes ou Repartições: I - Fixar os turnos do expediente e horários de serviço, observado o disposto no artigo 243.

Art. 4 - O provimento dos cargos públicos far-se-á:
I - No âmbito do Poder Executivo, por ato do Governador do Estado;

terça-feira, 30 de março de 2010

Agentes de Segurança do Cenam não aceitam escala de trabalho imposta pela Fundação

Os agentes de medidas sócio educativas dizem que Fundação Renascer quer impor escala de trabalho que prejudica a categoria



O presidente do sindicato dos agentes Eziel Oliveira
Os agentes de medidas sócio educativas do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) reclamam que a Fundação Renascer quer impor uma escala de trabalho que prejudica a categoria. De acordo com o presidente do sindicato dos agentes, Eziel Oliveira, os agentes trabalhavam 12 horas por 72 horas, mas a escala foi retirada. “Essa escala apesar de muito cansativa era boa porque o agente folgava três dias e, além disso, supria a necessidade do baixo efetivo de pessoal”, diz.
Eziel conta ainda que a proposta dos agentes é que o trabalho seja realizado em 12 horas por 48 horas, mas a fundação propôs 12 horas por 36 horas. “O presidente da fundação quer impor o que é melhor para a fundação, mas não vamos aceitar essa imposição”, ressalta o presidente do sindicato, salientando que a lei que foi criada o concurso rege que os agentes trabalhem 44 horas semanais, o que corresponde a 8 horas diárias e com duas horas de almoço.
“Mas para a fundação essa escala é inviável porque eles teriam que contratar 250 novos agentes para suprir a escala de trabalho”, afirma Eziel.
Fundação
De acordo com o presidente da Fundação Renascer Gicelmo Albuquerque a retirada da escala de 24 horas por 72 horas foi feita após ação movida pelo sindicato no Ministério Público do Trabalho (MPT). “Foi constatado que essa escala não tinha amparo legal, então, a fundação procurou outra forma para que a categoria não ficasse prejudicada”, esclarece Gicelmo.

O presidente da Fundação Renascer Gicelmo Albuquerque
O presidente da Fundação Renascer explicou que a fundação disponibilizou duas propostas a primeira de 8 horas e a segunda de 12 horas por 36 horas. Gicelmo conta que a primeira proposta não é viável para a categoria porque no plantão o agente pode pegar uma escala que tem inicio ás 3 horas da madrugada. “Essa proposta de 8 horas não é boa para o agente porque prejudica no sentido de não ter transporte público e a falta de vida social”, destaca Gicelmo.
Para Gicelmo Albuquerque a proposta de 12 horas por 36 horas apresentada pela fundação tem como benefícios o pagamento de horas extras, a adesão ao Ipesaúde, aumento do quantitativo diurno e redução do efetivo noturno, já que o serviço ficaria somente com a parte da segurança, além de manter o agente em horário de acordo com os estudos. “Se o agente estudar no período diurno ele vai trabalhar no período noturno e assim por diante”, explicou.
(Fonte: Infonet)

segunda-feira, 29 de março de 2010

Internos do Cenam derrubam paredes em nova rebelião.

No final da manhã desta segunda-feira (29), por volta das 11h30, equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) foram acionadas para ajudar a conter os ânimos os internos dentro do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam).

Segundo informações, nove adolescentes em conflito com a lei queimaram colchões e quebraram todas as paredes dos quartos da Ala de Reflexão. Eles serraram as grades e com as barras de ferro agrediram alguns agentes.

Os policiais militares realizaram a contagem dos internos juntamente com os asgentes de segurança. Os nove adolescentes, que teriam iniciado o tumulto, foram detidos.
(Fonte:Atalaia agora)

Fugitivo do Cenam que estaria morto foi detido pela polícia


Um caso no mínimo inusitado foi registrado na Delegacia Plantonista na noite da quinta-feira, dia 25. Um jovem de 20 anos, que era fugitivo do Centro de Atendimento ao Menor - Cenam - e teve o seu nome e foto divulgados pela Polícia Civil, há cerca de um mês, como sendo um dos homens mortos em operação policial no conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro, foi apreendido pela polícia e encaminhado para o cumprimento de medidas socioeducativas. A alegação da diretora do Departamento de Narcóticos, Aliete Melo, é que houve um erro ao repassar as informações à imprensa, mas ela alega que o corpo foi registrado corretamente no Instituto Médico Legal - IML. Na manhã da sexta-feira, dia 26, o site da Secretaria de Segurança Pública - SSP -, em matéria divulgada em 26 de fevereiro deste ano, permanecia o nome do fugitivo do Cenam, que também foi divulgado por diversos órgãos da imprensa. Entretanto, na verdade, o homem morto na operação da polícia, em troca de tiros, havia sido José Tiago Rocha, de 21 anos, que fazia parte da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital - PCC -, tendo ligação com os demais supostos integrantes presos nesta semana no bairro Cidade Nova, em Aracaju, e com os dois mortos também em troca de tiros em Itabaiana.
(Fonte: Correio de Sergipe)

quinta-feira, 25 de março de 2010

Ampliado atendimento jurídico nas Unidades Socioeducativas do DF

Para ampliar e tornar mais eficiente a assistência jurídica dispensada aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Distrito Federal, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) estruturou o Núcleo de Assistência Jurídica de Execução de Medidas Socioeducativas, com a criação de cinco cargos de encarregado de atendimento judiciário.

Todos os adolescentes dos centros de ressocialização recebem assistência jurídica da Sejus, por meio da Defensoria Pública. O atendimento é feito pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execução de Medidas Socioeducativas, que acompanha cerca de cinco mil processos dos jovens sentenciados e presta assistência a todos os que cumprem as medidas socioeducativas de Advertência, Reparação, Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), Semiliberdade, Liberdade Assistida (LA) e Internação. A escolha das medidas e o tempo de cumprimento são determinados pelo Juiz da Vara da Infância do Distrito Federal.

Entre as atribuições da equipe do Núcleo de Assistência Jurídica de Execução de Medidas Socioeducativas consta uma visita semanal aos jovens nos centros de internação. Os encontros são para que os adolescentes tenham consciência da situação de seus processos jurídicos. O Núcleo também cuida de pedidos de liberação, dentre outras questões processuais.

O acompanhamento dos processos é feito pela equipe do Núcleo, composta de três defensores públicos, além de assessores e estagiários. “O apoio jurídico que prestamos faz muita diferença na vida dos internos,” disse Laisa Drumond, Coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica de Execução de Medidas Socioeducativas, desde a criação em 2008.

Magistrados ficam preocupados com voto em presídios

Voto inédito em presídios é motivo de preocupação
 
 
 
A instalação de seções eleitorais em presídios do país para viabilizar o voto de detentos provisórios gera preocupação entre juízes e membros do Ministério Público, informa reportagem de Flavio Ferreira e Lilian Christofoletti, publicada nesta quarta-feira pela Folha.

Segundo a reportagem, eles apontam desde dificuldades logísticas e de segurança até uma possível interferência de facções criminosas no processo eleitoral.

A Constituição de 1988 somente proíbe os presos condenados de votar enquanto eles estiverem cumprindo penas definitivas. Os provisórios, que aguardam sentença ou ainda podem recorrer, têm direito a voto, mas poucos Estados vinham adotando medidas para permitir a participação deles.

No último dia 2, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, para a eleição deste ano, uma resolução determinando a instalação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

A Folha informa que, segundo estatísticas do Ministério da Justiça, do total de 473 mil presos do país, 152 mil são provisórios. Só no Estado de São Paulo, há cerca de 52,5 mil presos provisórios e 5.500 menores infratores na Fundação Casa (ex-Febem).

segunda-feira, 22 de março de 2010

Na Infonet também tem enquete sobre o Cenam


Na infonet tem a seguinte enquete:

O que deve ser feito para melhorar o Cenam?

* Mudar a direção
* Aumentar a unidade
* Fazer concurso
* Descentralização de unidades
* Aumentar a maioridade penal

Qual a sua resposta?
Visite o site da infonet clicando AQUI e dê a sua contribuição.




Ministério Público Estadual discute situação no Cenam

Problemas de superlotação, rebeliões e falta de estrutura. Esse não é o problema de uma cadeia, mas sim do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) que abriga menores infratores. Antigas demandas do local foram discutidas durante audiência que aconteceu nesta sexta-feira, 19, no Ministério Público do Estado (MPE). 
Estiveram presentes na reunião que foi presidida pela promotora Miriam Teresa Machado, os representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Um dos pontos levantados em debate foi a necessidade do Cenam realizar atividades com os adolescentes.
O presidente do CEDCA, Daniel Falcão, disse que após cada rebelião o espaço para os menores diminui. “No último relatório que recebi o Cenam estava abrigando 84 internos no sendo que tem capacidade para 40 internos. Em cada rebelião mais equipamentos são destruídos, a unidade está superlotada, as atividades não acontecem, pois as salas de aula são ocupadas pelos internos”, contou.
Seminário
Daniel Falcão
No dia 12 de abril, um seminário envolvendo diversos órgãos no Estado como Secretaria de Educação, Defensoria Pública, OAB/SE, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (CMDCA) entre outros irá discutir o Plano Gestor destinado as unidades socioeducativas.
“O local do seminário ainda será definido, mas são várias as demandas, por isso, nós precisamos de um trabalho de ressocialização com os gestores, nesse momento estaremos discutindo os problemas que existem no Cenam e na Unidade Sócio Educativa de Internação Provisória (Usip)”, informou.
Segundo a promotora de justiça Miriam Teresa Machado o conselho trouxe ao MP relatos de problemas conhecidos. “Nós vemos a realidade do Cenam há algum tempo na unidade. Problemas estruturais, de gerenciamento, dos agentes de segurança que não são educadores. Hoje, esses adolescentes não estão tendo contato com a sociedade organizada, nem com grupos religiosos. Quer dizer, passam todo o tempo ociosos, por isso é importante debater como fazer a ressocialização deles”, disse.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Enem nas unidades socioeducativas: direito recomendado pelo Sinase e pelo ECA

Mais de 300 unidades prisionais e 16 pólos da Federação participaram do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem de 2009. Esse é um direito recomendado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase e estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Os exames são realizados pelo consórcio Cesgranrio e pelo Ministério da Educação. Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas também participaram do processo, realizado na primeira e na segunda semana de 2010.

No Departamento Geral de Ações Socioeducativas – Novo Degase, no Rio de Janeiro, o Enem já ocorre há três anos. No total, foram 45 jovens participantes do exame. Outras cinco unidades que abrigam adolescentes em conflito com a lei inscreveram um total de 90 adolescentes do Rio de Janeiro para a realização do Enem.

A pedagoga e gerente do escritório de projetos do Novo Degase Rosane Braga, lembra que além do Enem as escolas da unidade participarão do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja. Esse instrumento de avaliação mede as competências e habilidades de jovens e adultos, em nível de conclusão do ensino fundamental. “Normalmente os adolescentes verbalizam que querem mudar de vida e que reconhecem a importância do estudo”, afirma a pedagoga. Rosane destaca que a maioria dos internos chega com baixa escolaridade, mas em pouco tempo percebe-se motivação pelo aprendizado e a participação nas atividades propostas.

Já a Fundação de Apoio Socioeducativo do Rio Grande do Sul – Fase aplica o Enem aos alunos da instituição desde 2008. As provas foram aplicadas em cinco unidades de Porto Alegre e em duas no interior - Caxias do Sul e Novo Hamburgo. Um total de 48 adolescentes participaram da prova. Em Porto Alegre houve casos em que jovens que não faziam mais parte da Fundação voltaram até as unidades para responder a prova. No total, 103 adolescentes do Rio Grande do Sul foram inscritos.

Em 2009, passaram pelas escolas da Fase cerca de 2.850 adolescentes no ensino fundamental e 460 no ensino médio. “Nossa missão já terá sido cumprida se conseguirmos provocar nesses jovens a reflexão que leve ao resgate de valores humanos. Entendemos que a educação se constitui no mais valioso instrumento para conduzir nossa juventude vulnerabilizada à construção de um projeto de vida”, afirma a assessora de Educação da Fase, Ana Maria Rotili.

Em São Paulo a Fundação Casa também aplica o Enem aos alunos tanto das Unidades de Internação, como aos que se encontram nas Unidades de Semiliberdade. Em 2009, 416 adolescentes tiveram a oportunidade de se inscrever no exame nacional.
(Fonte: Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Rebelião na Fundação Casa de Campinas, SP: Menores fazem agentes socioeducativos de reféns

A Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) de Campinas, antiga Febem, abriu uma sindicância para investigar uma rebelião dos adolescentes que durou cerca de três horas na noite de quarta-feira (17). O tumulto foi registrado por volta das 22h e contido a 1h nas unidades Anhanguera I e Anhanguera II.

Três agentes socioeducativos foram reféns dos jovens. Dois adolescentes e alguns funcionários ficaram feridos sem gravidade. Os menores foram encaminhados por unidades do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para o pronto-socorro Anchieta.

A confusão teria começado em uma tentativa de fuga dos adolescentes, de faixa etária entre 14 e 18 anos. Eles se armaram com ferramentas que estavam no almoxarifado de um canteiro de obras dentro da unidade. A porta foi estourada pelos menores, que deram início ao motim. A confusão foi parcialmente controlada na unidade I.

Sem conseguir sair da unidade, os jovens fizeram reféns. A polícia e os bombeiros foram chamados, mas não precisaram entrar na unidade para pôr fim à rebelião.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Déda alerta: Queda na receita pode dificultar reajuste de servidor


Chico Freire

A queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em torno de R$ 170 milhões, pode ser o complicador para a concessão do reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, que tem como data base o mês de maio. Foi o que deixou claro na tarde de ontem o governador Marcelo Déda (PT).

O governador disse que a sua angústia não é nem com o índice da inflação, mas com o limite que ele tem para gastar com pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A discussão hoje não é a questão do índice inflacionário. A questão hoje é a pressão da folha já sobre os limites da LRF”. Frisou.

Déda esclareceu que os limites da LRF são contados nos 12 meses anteriores da data, ou seja, de março de 2009 a março de 2010, e assim sucessivamente, trabalhando-se com a média histórica dos últimos 12 meses. “Estamos rompendo em pouco tempo o limite prudencial. E é esse o risco que estamos correndo”, adverte.

O governador lembrou que esteve na Assembleia Legislativa durante a abertura dos trabalhos no último mês de fevereiro, e em seu discurso observou que o Estado estava a dois pontos do limite prudencial da LRF, enfatizando que no mês de janeiro o Estado pagou integralmente o piso salarial do magistério, ou seja, os dados apresentados estão hoje desatualizados.

Disse ainda que não está sendo computada a perda com a queda dos royalties e da Cide. “Com a queda dessas receitas caiu a Receita Corrente Líquida. A folha de pagamento é um percentual da RCL, o percentual aplicado sobre ela fica obviamente muito reduzido e muito estreito”, frisou.

Estamos trabalhando com um limite de pouca flexibilidade, e a situação não é uma situação fácil do ponto de vista da LRF, independente do índice da inflação, disse o governador. “É uma situação que vai exigir muitos estudos e uma solução que nos permita ver de que maneira vai ser resolvida a questão do reajuste de maio”, disse, lembrando o reajuste concedido aos policias que terão parcelas que serão pagas em março e que serão pagas regularmente até o mês de dezembro de 2010.

Questionado sobre a posição do Ministério Público, que determinou a contratação de concursados e a realização de concursos a exemplo da Penitenciaria Advogado Antonio Jacinto Filho, em substituição aos servidores terceirizados, Déda disse que vai buscar contornar a situação a partir dos instrumentos que o estado tenha para encontrar prazos e pedir prazos as instituições onde já se tem compromissos assumidos, algum termo de ajuste assinado, ou discutir no judiciário, até que a melhoria das receitas viabilize a contratação de pessoas.

Com relação ao anuncio do reajuste salarial dos servidores, o governador se limitou a dizer que “a data base é o mês de maio”.
(Fonte: Jornal do Dia)

Penas mais longas e internações por infrações leves preocupam

A privação de liberdade é, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma medida breve e excepcional, que só deve ser aplicada no caso de grave ameaça ou violência, além de reincidências contínuas. Não é o que tem sido verificado nos anos recentes. No caso de infrações mais leves, devem ser aplicadas medidas como advertência, obrigação de reparar o dano e prestação de serviços à comunidade. Entidades como a Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente afirmam que, na verdade, muitos meninos acabam internados por crimes leves, como furtos e ameaças.

De 2006 para 2008, mais 1.255 menores estavam internados no sistema socioeducativo. Esse dado, associado ao fato de que de 2007 para 2008 a variação foi de apenas 281 adolescentes a mais, levanta a possibilidade de que os juizados estejam dando penas mais longas.

– Deve merecer atenção uma investigação sobre o tempo médio de permanência no cumprimento dessa medida [socioeducativa]. A hipótese é que esse tempo está aumentando em função dos diversos apelos sociais de recrudescimento do estatuto – avalia o Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (2008).

Como alerta o site Criança no Parlamento, que monitora todos os projetos que tentem mudar a legislação sobre direitos dos menores, "aumentar o tempo de internação do jovem em conflito com a lei não resolve o problema, apenas o afasta do convívio familiar e comunitário".

Para o advogado Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, autor do livro Temas de direito da criança e do adolescente, o sistema vigente já prevê diversas medidas capazes de assegurar a ressocialização do adolescente infrator. O que está em jogo é assegurar a boa qualidade na execução dessas medidas, por isso ele condena as tentativas de redução da maioridade penal, lembrando que, atualmente, 70% dos países do mundo adotam 18 anos como patamar.

– O sistema jurídico direcionado aos jovens deve sempre visar efeitos pedagógicos e garantir que eles não tornem a delinquir, não fazendo sentido a simples punição pela punição. Se a análise for feita para se saber o que o legislador objetiva com a mudança na lei, chega-se à conclusão de que nada adiantará reduzir a idade de imputação para 16 anos ou para qualquer idade.
(Fonte: Jornal do Senado)

segunda-feira, 15 de março de 2010

Sistema vai monitorar medidas socioeducativas em Mato Grosso do Sul

Juízes e técnicos que atuam no sistema estadual de medidas socioeducativas começam a utilizar o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) para monitorar e acompanhar o cumprimento de medidas nas unidades educacionais de internação (regime fechado) e unidades de liberdade assistida. O lançamento da versão web do sistema, agora interligado a todas comarcas de Mato Grosso do Sul, aconteceu no final de novembro.


O sistema com informações sobre os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, chamado de InfoInfra, corresponde ao módulo II do Sipia, implantado no estado em sua versão local desde 2001.


A base operacional e o gerenciamento do Sistema serão feitos pela Corregedoria Geral de Justiça. O acesso às informações será controlado e os níveis de acesso variam conforme o usuário. Os juizes da infância e juventude, por exemplo, serão os únicos autorizados a acessar todos os dados. Há ainda as opções de consulta e alteração de dados. Nesses casos, o acesso só é autorizado pela Corregedoria de Justiça.


O administrador estadual do SIPIA, Gilberto de Souza Rodrigues, explica que com o InfoInfra poderão ser produzidos relatórios completos que permitem ao poder judiciário e aos atores do sistema de garantia de direitos conhecer em detalhe o perfil dos 475 adolescentes em liberdade assistida e dos 231 adolescentes das Unidades Educacionais de Internação do estado. As informações vão desde o porte físico do jovem até a escolaridade, renda da família, local onde mora, tipo de infração cometida e o período de duração da medida socioeducativa.

“O sistema vai permitir maior controle do processo socioeducativo, agilizar o acesso a informações e facilitar o trabalho do juiz e dos promotores”, explica Gilberto. A expectativa é que até em junho ou julho do ano que vem, o InfoInfra estadual integre o sistema nacional de acompanhamento das medidas socioeducativas.

sábado, 13 de março de 2010

Justiça encontra irregularidades em Unidade Socioeducativa de Rondônia


O juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, titular da vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), acompanhado de técnicos da Unidade de Fiscalização, comissários de menores e funcionários ligados à área de proteção à criança e ao adolescente, inspecionou a Unidade de Internação Socioeducativa I, situada na Avenida Rio de Janeiro, e identificou o descumprimento das normas contidas no art. 94da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Após a constatação das irregularidades o magistrado estabeleceu prazo imediato para o órgão gestor realizar as devidas adequações. "Infelizmente observamos colchões em péssimo estado de conservação e em número insuficiente para atender à totalidade de socioeducandos em cumprimento de medida de internação, bem como ausência de produtos de higiene pessoal (papel higiênico, creme dental e escova) e ausência de material de limpeza (sabão em pó e água sanitária)", enfatizou.

Ainda de acordo com o juiz, "a unidade de internação conta com dezenas de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas por atos cometidos contra a sociedade. Contudo, o que se espera, no mínimo, é um ambiente saudável para possibilitar a reeducação e ressocialização deles, e um futuro reingresso ao convívio social como pessoas reabilitadas. Não se pode admitir os retrocessos que estão acontecendo na Unidade de Internação visitada. A situação deve ser sempre de avanço na garantia de direitos, justamente para legitimar a cobrança dos deveres dos internos".

A visita faz parte de uma série de ações desenvolvidas pelo Juizado da Infância e Juventude e busca a fiscalização pelo Juizado da Infância e Juventude das condições estruturais e situação dos adolescentes nas Unidades de Internação e Medidas de Meio Aberto, efetuadas mensalmente pelo corpo técnico e pessoalmente pelo juiz.

Dentre outras ações atualmente desenvolvidas pelo Juizado da Infância, destaca-se, ainda, a fiscalização e combate à prostituição infantil, com atuação pelo Comissariado de Menores como agentes de proteção; agilização dos processos de adoção e guarda, com busca de família substituta para as crianças que estão no abrigo, sob a responsabilidade do corpo técnico e o desenvolvimento de ações entre os diversos órgãos governamentais na busca de garantia de direitos da criança e adolescente.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Centros Socioeducativos de MG ganham novos agentes concursado

Nesta quarta (10) e quinta-feira (11), 82 profissionais passaram a integrar o quadro de agentes de segurança socioeducativa da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Vinte e quatro deles atuarão no Centro Socioeducativo São Cosme (Csesco), em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), e outros 58 no Centro Socioeducativo São Francisco de Assis (Csesfa), em Governador Valadares (Leste do Estado).

Os agentes, além de tomaram posse para exercer suas funções de socioeducadores, também se formaram, com direito a solenidade e coquetel, no Curso de Formação Técnico-Profissional da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (Efap/Seds). Os mais novos servidores do sistema se submeteram a seis etapas de concurso público, divididas em prova de conhecimentos gerais, teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social, exames pré-admissionais e, por fim, o curso de formação, com carga horária de 200 horas/aula. Todas as etapas foram feitas em Belo Horizonte, com exceção da última, que foi regionalizada e contou com estágios práticos dentro das próprias unidades socioeducativas.

A diretora de Formação e Capacitação do Sistema Socioeducativo da Efap, Lilian Guerra Lemos, explicou que os temas abordados no curso procuraram criar uma interface com a realidade dos adolescentes como, por exemplo, saúde mental, toxicomania, mediação de conflitos, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), modelo de gestão da Suase, gerenciamento de crises, entre outros. “Nos preocupamos em elaborar uma grade de assuntos pensando nessa fase complexa e desafiadora que é a juventude. Foram abordados aspectos como o acolhimento desses jovens em conflito com a lei até o trabalho com os egressos e suas famílias, depois de saírem das unidades”, pontuou.

Os novos agentes de segurança socioeducativa de Teófilo Otoni e Governador Valadares atuarão no sistema juntamente com os formandos de Belo Horizonte, Sete Lagoas e Montes Claros, num total de 488 aprovados.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Iases abre concurso para agente socioeducativo

O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) abriu nesta quinta-feira (12) processo seletivo para contratação de agente socioeducativo em caráter temporário.


As inscrições prosseguem até o dia 27 de março e devem ser realizadas no período das 9 horas às 11h30 ou das 13 horas às 17h30, na sede do Iases, situado a Rua General Osório, 83, Edifício Portugal, 14º andar, Centro, Vitória.


O salário para o cargo é de R$ 706,39, com direito a auxílio alimentação no valor de R$ 176,00. Os agentes socioeducativos trabalham em regime de escala de 12 x 36 horas, fixada pela administração das Unidades.


O Edital Nº 005 / 2009 foi publicado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial, e pode ser conferido também no site www.dioes.com.br ou no link abaixo.


Informações adicionais: (27) 3233-5467 ou (27) 3223-6140.

Internos do Cenam podem votar nas eleições 2010

Os responsáveis pelo Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), da Unidade Sócio Educativa de Internação Provisória (Usip) e da Unidade Feminina (Unifem), da Fundação Renascer já foram informados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de que devem fazer um levantamento de quantos internos com idades entre 16 e 21 anos, estão aptos a votar nas eleições gerais de 2010.

A solicitação vem sendo feita em cumprimento às novas normas eleitorais aprovadas no início de março pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da resolução 23.219, dando conta de que presos provisórios [aqueles que ainda não tiveram condenação criminal definitiva] e jovens em medida socioeducativa de internação, terão o direito de votar no próximo pleito.

As novas regras devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios em todo o país, além de 15 mil e 500 jovens e adolescentes entre 16 e 21 anos submetidos a medida socioeducativa. Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, coordenar juntamente com os respectivos juízes a criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes.

Fundação Renascer quer comprar equipamentos para agentes

O diretor-presidente da Fundação Renascer, Gicelmo Albuquerque, protocolou ofício no início desta semana na Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, solicitando com urgência uma audiência em conjunto com o Sindicato dos Agentes de Segurança e Funcionários da Fundação Renascer (Sindasf) para discutir a compra dos equipamentos de proteção individual (EPI) destinados aos servidores das unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.

Um dos principais objetivos da reunião será discutir questões referentes à utilização do Certificado de Aferição (CA) pelas empresas fornecedoras dos equipamentos, já que este é um dos itens observados durante as fiscalizações trabalhistas.

“Todas as empresas que mantivemos contato alegam que não utilizam o certificado por se tratar de um material militar. Estamos solicitando a reunião no Ministério Público do Trabalho para discutir mecanismos para acelerar o procedimento de aquisição dos EPI”, salientou Gicelmo Albuquerque. A aquisição dos equipamentos inclui escudos, capacetes e cassetetes.

Além de solicitar a marcação da audiência, o presidente da Renascer encaminhou ao procurador do Trabalho, Ricardo José da Mercês Carneiro, a documentação referente ao Plano de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), ambos já apresentados e discutidos com o Sindasf.

A decisão sobre a solicitação da audiência saiu de uma reunião realizada entre a Fundação Renascer e o Sindasf na última sexta-feira, 5. Na oportunidade também foi abordada a mudança na escala de trabalho para adequá-la às recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A ideia é que as escalas deixem de ser de 24h por 72h, e entre as opções apresentadas estão oito horas de trabalho diárias, intercaladas por duas horas de descanso, ou plantões de 12h por 36h. “Iniciamos este debate e ainda temos um caminho para avançar até definirmos como se dará de fato a mudança”, finalizou Gicelmo Albuquerque.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Medida socioeducativa existe?

Raphael Gonçalves da Silva

O Brasil pune seus criminosos de maneira certa? Educa e dá uma nova oportunidade de refletirem sobre seus erros? Todos nós, brasileiros, sabemos que não. E isso só piora com a entrada precoce de jovens, menores de idade, na vida criminosa.

Os tempos estão mudando e a justiça continua cega para essas mudanças. Hoje a punição é flexível, com medidas socioeducativas para esses menores, que pagam pelos crimes, muitas vezes hediondos, com uma pena rídicula.

O assassino do menino João Hélio é mais um a ser beneficiado com essa maneira pouco eficaz de punir e educar o bandido. Saiu depois de alguns anos da prisão, porque era menor e, agora, querem mandá-lo para a Suíça para recomeçar a vida. Isso é intolerável.

Como pode um monstro que arrastou uma criança por cerca de 7km até a morte sair da prisão em alguns anos e quase ser enviado para a Suíça? Se essa é a punição, vai ter muito bandido precoce querendo cometer o mesmo crime. Essa é a medida socioeducativa que pune e educa? Não, nunca foi e nunca será. 

Então, ela existe?

Outro exemplo de como o sistema é completamente ineficaz é o caso de um dos envolvidos na morte do guitarrista da banda Detonautas Rodrigo Netto em junho de 2006. Rogério Allan Aguiar Gomes, hoje maior de idade, cumpriu três anos de medida socioeducativa e foi posto em liberdade no início desse ano.

Rogério Allan foi morto durante confronto com a Polícia Militar, depois de roubar um carro na Rua São Francisco Xavier, na Tijuca, Zona Norte do Rio, na segunda-feira de carnaval. Após roubarem um Meriva, Allan e três comparsas foram vistos por um carro do 22º BPM em Benfica, onde iniciou-se uma intensa troca de tiros.

Então, existe medida socioeducativa ou poderíamos chamá-la de impunidade? 
(Fonte: Globo)

Jovens perigosos vão sair do Cenam

No Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), os internos com idade superior a 18 anos são a maioria. Dos 76 jovens que estão abrigados na unidade de medida socioeducativa, um total de 58% tem entre 18 e 21 anos de idade. Maior parte deles cometeu atos infracionais graves, termo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prescrever homicídios, latrocínios ou estupros. Dos nove internos que estão com idade maior que 20 anos, prestes a se beneficiar com a liberdade compulsória, cinco foram apreendidos por tipificação criminal de homicídio. Os dados da diretoria da unidade esboçam apenas a base de uma realidade construída com a chegada de cada adolescente em conflito com a lei. 
(Fonte: Jornal da Cidade)

Menor queimado recebe alta da UTI

O adolescente que recebeu alta descarga elétrica e teve 95% do corpo queimado quando tentava fugir da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP), recebeu alta médica da UTI na tarde do dia 04, quinta-feira. Ele foi transferido para a ala de queimados do Hospital Governador João Alves Filho (HGJAF). O Seu quadro de saúde é estável.

No dia 18, por volta das 10h30min da manhã, ele e mais três menores tentaram fugir da instituição. Três conseguiram escapar, mas o interno, conhecido por "Cobra Coral", recebeu uma forte descarga elétrica ao subir no muro da unidade e se esticar para dar adeus ao funcionários casa.

O adolescente foi levado às pressas para o HGJAF e seu estado naquele dia era crítico. No dia da fuga, os agentes do Cenam estavam entrando em seu primeiro dia de greve.

domingo, 7 de março de 2010

Preso adolescente ao esfaquear pai em Simão Dias

Na tarde desta quinta-feira (05) um adolescente de 17 anos foi apreendido na cidade de Simão Dias, após desferir contra o próprio pai alguns golpes de arma branca, depois de uma briga por motivos familiares.

De acordo com o a policia, após o crime a vitima foi conduzida para o hospital enquanto parentes do acusado foram à delegacia para solicitar a apreensão do adolescente.
A equipe de captura saiu em diligência e minutos depois do crime conseguiu apreender o menor infrator. Ele estava sentado em um campo de futebol e ao perceber a presença da policia sacou um revólver que estava na cintura.

O adolescente aparentemente transtornado ameaçou atirar contra os policiais, mas não obteve êxito. Ele foi capturado e a arma foi apreendida. O jovem foi encaminhado para o Centro de Atendimento ao Menor (CENAM), onde já cumpriu medida sócia educativa por roubo.
(Fonte: SSP/SE)

quinta-feira, 4 de março de 2010

CENTRO EDUCACIONAL PATATIVA DO ASSARÉ - Um adolescente morto e dois feridos em motim

Rafael Nascimento, 17, que estava recolhido por estupro, foi morto pelos outros internos com golpes de cossoco

 
Um adolescente morreu e outros dois ficaram feridos em um tumulto ocorrido dia 01, segunda-feira, à noite, nas dependências do Centro Educacional Patativa do Assaré, no Ancuri, CE. A unidade, que tem capacidade para 60 jovens, abriga, atualmente, 230 adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas. Por volta das 23 horas, um dos adolescentes simulou um desmaio. "Quando o instrutor foi socorrer o rapaz, foi rendido. A partir daí os garotos quebraram várias trancas, soltaram alguns colegas e armaram-se de ´cossocos´", confirmou Fátima Catunda, titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

O grupo de adolescentes armados seguiu em direção ao que é conhecido na unidade como ´Sala de Reflexão´, local em que um jovem fica isolado dos outros. Na sala, estava Rafael Nascimento, 17, que tinha sido condenado pelo estupro de uma menina de quatro anos. "Ele levou alguns golpes de ´cossoco´ e, apesar de ter sido rapidamente colocado em um veículo que o levaria ao hospital, faleceu", disse a secretária.

Além de assassinarem o jovem, os adolescentes rebelados atearam fogo em colchões, material didático, roupas e destruíram objetos. Segundo Fátima Catunda, a Polícia foi acionada e em pouco tempo obteve o controle da situação dentro da unidade. "Os policiais tiveram que disparar alguns tiros com balas de borracha. Um desses tiros atingiu a cabeça de um adolescente (R.B., 17) de raspão. Ele foi socorrido mas já está bem e de volta à unidade", afirmou. Outro garoto (A.D.S.) teria passado mal durante o tumulto, mas retornou ao Centro Educacional logo depois de medicado.

(Fonte: Central de Notícias Quixadá)

Menor é assasinado dentro do Centro Socioeducativo de RO

Adolescente de 15 anos foi assassinado na última segunda-feira (1) dentro do Centro Sócioeducativo, Casa da Cidadania, no município de Vilhena, em Porto Velho, RO. De acordo com o diretor da unidade, cabo Cunha, a vítima foi sufocada com uma toalha molhada pelo companheiro de sela.
O acusado é um jovem de 16 anos que já estava internado há um ano e meio. A Justiça investiga as causas do crime.Este já é o terceiro assassinato em menos de três anos que ocorre na Casa. Desses, dois foram cometidos pelo mesmo adolescente, segundo os monitores da unidade.
 A ocorrência foi registrada na 1ª Delegacia de Polícia Civil e será encaminhada ao Ministério Público. Segundo a promotora de justiça, Iara Travalon, o adolescente que cometeu o crime será transferido para Porto Velho ainda esta semana.
(Fonte: Portal Amazônia)

quarta-feira, 3 de março de 2010

Fugitivo que esfaqueou agente do Cenam é preso

No final da noite deste domingo (28), Policiais Rodoviários Federais abordaram o ônibus da Viação São Pedro, que trafegava pelo Km 5 da BR 235 em Nossa Senhora do Socorro (SE). O ônibus seguia de Aracaju para o município de Santa Rosa de Lima e durante a fiscalização foram presas três pessoas.

José Claudinei dos Santos e Alexandre Noé da Silva, ambos de idade ignorada, foram presos pelo portel ilegal de arma de fogo. Com eles foram encontrados dois revólveres Taurus Cal.38, cada um com quatro cartuchos intactos. Os agentes federais também prenderam o fugitivo do CENAM (Centro de Atendimento ao Menor), Ivanildo Lisboa Santos, de 20 anos, este também acusado de ter esfaqueado o agente de segurança ao fugir. Os três jovens informaram aos policiais que iam para uma festa na cidade de Rosário do Catete (SE). Eles foram detidos e encaminhados à Delegacia Plantonista de Polícia Civil em Aracaju.
(Fonte: Jornal da Cidade - SE)

O Reajuste Salarial Será Que Sai??

Por Joedson Telles

Provocado pelo repórter Eron Ribeiro (Rádio Jornal AM) sobre os últimos acontecimentos no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), o governador Marcelo Déda garantiu que o Estado está empenhado em resolvê-los. "Existe um problema grave que precisamos examinar com carinho: na hora em que as pessoas cruzam os braços, numa repartição como o Cenam, se recusam praticar as atividades típicas do cargo para o qual fizeram concurso provocam uma revolta, e o resultado é rebelião. A situação estava, razoavelmente, encaminhada, e, de uma hora para outra, as rebeliões começam", observou.
Déda disse que o seu governo busca cada vez mais encontrar soluções para o Cenam, mas é preciso a cooperação de todos que fizeram concurso para trabalhar no órgão. "Ninguém obrigou ninguém a ir para o Cenam. As pessoas se inscreveram e foram para lá. E indo para o Cenam são obrigados a cumprir as normas que a lei estabelece para os agentes que lá trabalham. Cruzar os braços e deixar os meninos entregues à própria sorte não é algo correto. Provoca este clima, e põe em risco a vida dos adolescentes. Vimos que na hora da mobilização da greve um jovem tentou fugir e quase morreu eletrocutado. É bom as pessoas saberem o que aconteceu. Eles cruzaram os braços. Era bom que o Ministério Público e a sociedade cobrassem do governo, cada vez mais, mas também pudessem cobrar responsabilidade daqueles que têm obrigação legal de administrar as relações internas do Cenam", disse o governador.

Déda prometeu ainda dar atenção às questões salariais dos servidores da unidade, mas observou que isso será feito dentro dos limites que o Estado tem. O governador explicou que o Estado não pode fazer milagre. Sobretudo pelo fato de estar, hoje, a dois pontos do limite prudencial. "São dados que estão entregues ao Tribunal de Contas do Estado, estão entregues à Assembleia Legislativa e o governo só pode praticar reajuste salarial em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", explicou.

De acordo com o governador, é preciso não descuidar. "Principalmente neste ano, quando as normas são mais duras porque é o último ano do mandato. Então, é preciso controle da execução orçamentária para atender integralmente à LRF, sobre pena de os gestores pagarem pelos equívocos por acaso cometidos, ou pelos limites ultrapassados. Sobre pena de os próprios servidores serem vítimas. Porque, ao invés de a gente estar contratando, sermos obrigados pela lei a demitir - cenário que não queremos de modo algum", explicou.

Venâncio diz que Estado trata os menores do Cenam como animais

Deputado denuncia que internos estão na chamada tranca, há dias, e promete levar o caso a OAB/SE




Líder da oposição na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) disse, nesta terça-feira, dia 23, durante a sessão daquela Casa, que o Estado está tratando os menores internos no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) como verdadeiros animais. Olhando nos olhos da deputada estadual Conceição Vieira (PT), ex-secretária Inclusão Social (pasta responsável pelo Cenam), Venâncio disse na tribuna da Alese que a Secretaria está uma "bagaceira".

"As denúncias são estarrecedoras. Chegou a notícia de que há menores na tranca (uma espécie de solitária vistas nos filmes sobre presídios) há várias dias. São menores infratores. Que paguem pelo seu erro. Mas o Estado tem obrigação de ressocializar estes menores. Há ausência de uma política pública na área social", denunciou Venâncio Fonseca, salientando que não há também uma política social, para impedir os menores de entrarem no mundo do crime. "O maior culpado é o Estado".

O deputado prometeu não apenas fazer uma visita ao Cenam, mas também levar a denúncia dos supostos maus-tratos à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE). "Vou verificar in loco. O tratamento é pior do que no Sistema Penitenciário. O problema é a falta de aptidão do governador para governar. Déda foi um excelente parlamentar, mas não sabe administrar. Veja no orçamento quanto ele destinou ao menor?", indagou. "Se o governo não implantar uma política eficiente, o menor de hoje vai ser um presidiário ou um defunto".



Venâncio põe culpa na deputada Conceição Vieira

Durante pronunciamento realizado no grande expediente da sessão desta terça-feira, Venâncio Fonseca falou sobre a situação dos agentes de medidas socioeducativas que trabalham nas unidades da Fundação Renascer, que reivindicam melhoria salarial. Ele disse que o governo agiu com discriminação, ao conceder reajustes diferenciados a outros operadores da segurança pública, sem contemplar a todos.

Ele disse que atualmente a situação do Cenam é crítica tanto para agentes tanto para os adolescentes que estão internos. Venâncio afirmou que a deputada Conceição Vieira (PT) foi infeliz na sua administração à frente da Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides). "Esse é um setor complexo para qualquer administração, mas já tinha uma equipe formada fazendo um trabalho tentando se adequar ao sistema e Vossa Excelência veio e desmantelou tudo e colocou pessoas lá que não têm nada a ver com o sistema", declarou Fonseca.

Para o deputado, as unidades têm que ser administradas por pessoas que têm conhecimento de como se deve tratar os adolescentes e como se educa os infratores. Venâncio acrescentou que essa falta de preparo fica clara com os constantes conflitos existentes entre a direção, agentes e os internos. "Ali está uma bagaceira", completou.
Por conta dessa situação, o deputado informou aos colegas que ainda hoje, depois de seu pronunciamento, iria ao Cenam, na qualidade de presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para verificar a veracidade das denúncias de que existiriam adolescentes na tranca. "Vamos verificar, porque não podemos é ser omissos", afirmou. O deputado acrescentou que teve conhecimento que na unidade existe empresa de segurança particular fazendo trabalho de agentes. "Isso não pode, é proibido por lei, porque essas pessoas precisam ser preparadas", frisou.


Setor complexo

O líder da oposição reconheceu que este é um setor complexo do governo, mas que o Estado tem que dedicar um pouco de atenção de seu governo a ele, porque senão vai ser um conflito permanente. Ele disse que se chegou, hoje, a um ponto de impasse que a direção não se entende com os agentes, nem com os adolescentes. "Será que nós vamos viver neste conflito a vida inteira", questionou. Para ele, essa situação tem ocorrido com freqüência porque falta política pública com relação à sociedade e também porque o governo não tem uma política educativa na área do adolescente infrator.

Venâncio Fonseca perguntou em seu pronunciamento quanto do orçamento do governo do Estado para este ano de R$ 5 bilhões era para ser destinado à área. O deputado progressista lembrou que a campanha salarial dos agentes de segurança foi apresentada desde o ano passado, com promessa para o início deste ano. "E não estão sendo nem recebidos".

Sobre a situação do Cenam, a deputada Susana Azevedo (PSC) disse que hoje cerca de 60% a 70% dos adolescentes que hoje estão internos lá é em decorrência de delitos feitos para o consumo de drogas e o estado não dispõe de tratamento para eles. Ela ressaltou a importância de se oferecer condições de ressocialização para eles.

O deputado Augusto Bezerra (DEM) disse que e seu entendimento o governo deve tratar com prioridade a saúde e os problemas que enfrentam no setor a população de Sergipe. Ele considerou infeliz o pronunciamento do líder do governo, Francisco Gualberto (PT). "Ele tentou colocar para a iniciativa privada um responsabilidade que a Constituição Federal diz que é dever do Estado", disse. Sobre o Cenam, o parlamentar falou que os agentes de segurança além de sofrer todos os tipos de maus tratos eles recebem menos que um guarda prisional, que recebe R$ 2,6 mil e eles, R$1,7 mil. "É preciso que reveja a parte salarial, que dê condições de trabalho a este pessoal e retirem as empresas privadas que não têm conhecimento socioeducativo para educar os adolescentes".

Da AAN

OAB cobra ao Estado política de ressocialização

A OAB/SE está acompanhando com preocupação os conflitos que estão ocorrendo, com certa frequência, no Centro de Atendimento ao Menor - Cenam. Os conflitos, que envolvem os agentes de medidas sócio-educativas, adolescentes em conflito com a lei e o Governo, na ótica da OAB/SE, são fruto da escassez de investimentos em políticas públicas que de fato promovam a ressocialização destes adolescentes.

"O problema não está na greve nem nos funcionários do Cenam. A questão envolve uma maior reflexão do Estado, enquanto instituição, em verificar o que se faz efetivamente pelo adolescente", enaltece o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. "Enquanto se discute implantação de usina nuclear, enquanto se festeja o sucesso do Pré-Caju com investimentos do Estado, não se sabe qual o investimento real destinado em favor do adolescente", lamenta.

Para Carlos Augusto, o Estado dispõe de ideias, de pessoas comprometidas com política pública de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, mas faltam ações efetivas e incisivas, por parte dos Governos Municipal, Estadual e Federal, além de investimentos capazes de solucionar o problema que envolve adolescentes em conflito com a lei. "Da forma como são tratados e monitorados nas instituições, os adolescentes são segregados e educados para continuarem a delinquir no futuro", ressalta Carlos Augusto. "O tratamento dispensado em celas dos presídios comuns é praticamente, guardadas as devidas ressalvas, o mesmo dado a adolescentes, que estão em instituições do porte do Cenam", analisa o Presidente da OAB/SE.

Carlos Augusto destaca a atuação da OAB/SE a partir de seus representantes nos Conselhos Nacional (Conanda) e Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, lembrando que a entidade já desenvolveu uma série de debates sobre a questão e que esta gestão não se furtará a ampliar o debate, procurando reunir os mais variados segmentos da sociedade e as instituições jurídicas na busca de alternativas que possam solucionar os conflitos e dar efetiva ressocialização aos adolescentes que, no momento, estão confinados em instituições do porte do Cenam.
 (Por Cássia Santana, assessora da OAB/SE)

terça-feira, 2 de março de 2010

O MOLEQUE - história de um menor do Cenam

Escrita por: Marcelo Uchoa · Aracaju, SE

Do que lembra desde sua infância, sabia não ter pai. Na verdade não lembrava nem o nome dele. Sua mãe nunca comentava nada a respeito. Tonhão, foi como ouviu algumas vezes se referirem a ele.

Sua mãe segurou tudo sozinha. Trabalhava como uma escrava, mas não deixava que o mínimo faltasse. Saía de casa ainda de madrugada, tudo escuro, os lábios roxos pelo frio. Eram assim todos os dias. Não sabia por que, mais sempre acordava na hora em que ela saía e, quieto, dum canto, observava aquela mulher forte, decidida, que o tempo e a vida difícil iam corroendo. Um processo lento em todos nós. O efeito da força da gravidade. Só que ele era testemunha do grau de dificuldade em que viviam e o quanto sua mãe se esforçava para conseguir dinheiro. Esse esforço excessivo, a vinha maltratando, a envelhecia.


Foi assim sua infância e pré-adolescência. Agora ele tem quatorze anos, está concluindo o ensino fundamental, trabalha como boy pela manhã e com o que ganha ajuda nas despesas da casa. Com ele trabalhando sua mãe pôde folgar um pouco e reduzir sua jornada dupla de trabalho. Com isso ela ficou mais tempo em casa. Cuidava de tudo: da arrumação da casa com os poucos móveis que possuíam, do pequeno jardim que ficava na frente e mais parecia uma farmácia, pois todas as plantas, segundo ela, eram medicinais, do quintal e seu chão sempre cheio de folhas.


À noite, sentavam-se na frente da casa a conversar sobre tudo o que lhe viesse na cabeça. Numa dessas noites ela recebeu um gracejo de um rapaz que passava e não mais o tirou da cabeça.


Dias depois, durante a realização da quermesse da igreja do bairro, se conheceram: o rapaz se chamava Artur, tinha vinte e um anos, quatorze mais novos que ela, disse que era pedreiro e estava desempregado no momento. Na mesma noite começaram a namorar.


Ele ficou sabendo do namoro dela dias depois através de comentários maldosos feitos por seus colegas na escola. Não devia ser verdade, pensou. Se ela estivesse namorando me contaria. Ao chegar a casa foi logo falar com ela sobre o assunto. Teve que aceitar o fato. Era verdade sim, ela estava namorando, e o Artur estaria lá naquela noite.


Não gostou muito do que ouviu, mas sua mãe tinha o direito de organizar sua vida, de namorar se era isso que ela queria. Conheceu o Artur naquela noite. Sua mãe, toda carinhosa fez com que os dois apertassem as mãos. Parece um moleque, pensou. Minha mãe bem que podia arranjar alguém mais velho. Não comentou nada. Resolveu sair um pouco e deixar os dois sozinhos em casa.


Duas semanas depois ela lhe disse que o Artur estava sem ter onde morar e que a partir daquele dia, ele moraria lá, com eles. Foi o início do inferno! O cara não fazia nada. Passava o dia fumando e bebendo. Descobriu depois que sua mãe era quem financiava o álcool e o fumo. Tentou conversar com ela. Enfeitiçada, gritou. Queria ser feliz. Será que ele poderia entender isso. Desde o pai dele, ela não tinha ficado com mais ninguém, só trabalhava feito uma louca, dia e noite, para poder criá-lo, vesti-lo e educa-lo, agora chegou à vez dela, queria aproveitar a vida, o mundo, curtir seu namorado.


Ele saiu, no final da conversa, chorando. Não entendia o que acontecia com sua mãe. Será que ela não percebia que o cara só queria se aproveitar dela? Estava na cara, o povo na rua comentava. Aquele lá, não valia nada. Cochichavam estória de envolvimento dele com outras mulheres do bairro, todas mais velhas que ele.


Artur sempre agia do mesmo jeito: lançava um gracejo, era a isca, para se aproximar, depois, com sua lábia, ia aos poucos dominando as mulheres e jogava o golpe do não tenho para onde ir, depois, apossava-se da casa de sua presa e passava os dias bebendo e fumando.


Alguns dias depois, percebeu um hematoma no rosto dela. Perguntada sobre o que aconteceu respondeu que tinha tropeçado e batido com a cabeça. No sábado, depois da pelada, Leo, um amigo de infância, aproximou-se dele e dizendo saber que não tinha nada a ver com isso, com a vida dos outros, mas tinha que contar que o Artur, ontem, havia esbofeteado a mãe dele na rua, todo mundo vendo.


O ódio o cegou. Saiu, literalmente, correndo para casa, precisava saber a verdade. Sua mãe apanhando daquele moleque, na rua, na frente de todo mundo. Não, não era verdade, isso não aconteceu, Leo devia ter inventado essa história. Sua mãe não estava em casa. Artur, também não, só restava esperar.


Enquanto esperava acabou cochilando um pouco no escuro do pequeno quarto da casa. É despertado pelos gritos de sua mãe pedindo, por favor, que o outro não faça aquilo. Ouviu o estalar de uma mão batendo contra alguma coisa. Mais gritos de sua mãe. Rompe a inércia e abandonando o escuro do quarto parte em disparada para o pequeno quintal. Sua mãe está jogada no chão, olhar desfigurado, cabelos desalinhados, o sangue escorrendo-lhe pelo canto da boca. Artur, com um cinturão na mão, investe contra ela sem escolher lugar para bater. Enquanto bate pronuncia as palavras de mais baixo calão e pergunta pelo dinheiro.


O sangue lhe sobe para a cabeça. Sem pensar joga-se sobre Artur e os dois rolam no chão do quintal. Esbofeteiam-se mutuamente enquanto gritam palavrões. Artur, mais forte e mais velho também, leva vantagem no corpo-a-corpo e deixando o outro no chão volta a investir contra a mulher.


Dias antes os três haviam estado naquele quintal a conversar e a rir de coisas banais enquanto descascavam e chupavam cana colhida no próprio quintal. Ao lembrar disso, ele, ali, estirado no chão e sentindo dores, olha para o lado e vê a velha faca de corte da casa, esquecida do dia anterior. Não pensa mais, levanta-se reunindo o que ainda tem de forças e apanhando a faca avança sobre o outro e crava-a na barriga de Artur.
(Texto extraído do site Overmundo.)

segunda-feira, 1 de março de 2010

Os Covardes


Tirem os Covardes da sua lista de convívio. Eles não são confiáveis. Um dia eles poderão te entregar ao inimigo. Os covardes são inconstantes; voam ao sabor dos ventos... são amigos da conveniência e partidários do oportunismo. O covarde sequer confia em si mesmo!
 
Nesta Greve dos Agentes de segurança vi muitos homens de coragem. Que sacrificaram a folga e abdicaram de um dia de lazer. Estes certamente comandarão os povos. Os covardes, não! Sempre serão comandados, submissos!!  A História é feita pelos Homens de coragem, que tomam uma atitude!!! Afinal de contas, alguém precisa tomar decisões, conduzir o destino...
 
Agradeço a todos os amigos de Profissão Agentes de Segurança que não se curvaram diante do poder opressor e participaram da greve, sem remorsos.Vocês serão bons Pais, políticos, professores, líderes, enfim... serão bons Homens!!! Contem comigo para a guerra, certamente não correrei covardemente... certamente iremos de encontro ao inimigo... mesmo não o derrotando, lutaremos!!!
(Colaboração:Agente de Segurança)