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Esse é o primeiro blog dos Agentes de Segurança de Medidas Socioeducativas do Estado de Sergipe.
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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Sindicato dos ASE de Minas Gerais pede a saída do subsecretário Ronaldo Pedron


Na segunda semana de fevereiro, os agentes de segurança socioeducativos de Minas Gerais estiveram realizando manifestação para chamar a atenção do Governo do Estado para a categoria. Os ASES estão correndo risco de morte pois não utilizam qualquer tipo de equipamento de proteção individual ou coletivo (EPI/EPC). Por esse motivo, mostraram, através da imprensa, a real necessidade do uso de tais equipamentos.

Que cada sindicato dos agentes espalhados por esse enorme Brasil  possa tirar como exemplo a garra, coragem e a vontade para conseguir alcançar tais objetivos.

Em Sergipe, os agentes, somente conseguiram os EPI's movendo ações judiciais de forma individual e utilizando o artifício da tutela antecipada, onde o juiz determina o pagamento de multa ao requerente, caso o prazo de entrega não seja cumprido. Após perder em várias ações o Governo resolveu pagar EPI e EPC a todos os agentes.
(Fonte do vídeo: Youtube)

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Superlotação e falta de pessoal foram decisivos para fuga de 12 menores do Case da Vila Cruzeiro

Avaliação é do sindicato dos servidores. Oito jovens continuam foragidos


A superlotação no Centro de Atendimento Socioeducativo Porto Alegre II (Case Poa-II), na vila Cruzeiro, na Capital, e a falta de monitores no local foram decisivos para a fuga de 12 menores infratores, ontem à tarde. A avaliação é da diretora do sindicato dos servidores da instituição (Semapi). Marli Padilha Pereira contou que fugas, fogo em colchões e brigas internas costumam ser constantes na unidade.

Dois monitores do Case foram amarrados com as cordas utilizadas pelos internos para estender roupas (foto ao lado mostra as marcas em um dos servidores). Eles também foram amordaçados e agredidos, segundo o sindicato. A dupla, um homem e uma mulher, cuidava de 15 jovens infratores. Na avaliação do Semapi, é preciso pelo menos mais um servidor para dar conta do efetivo.

De acordo com o Semapi, a unidade tem capacidade para 76 adolescentes, mas atende 127. A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), responsável por administrar o Case, há 105 jovens internados na vila Cruzeiro.

Quatro dos 12 adolescentes que cumpriam medida socioeducativa no Case Poa-II já foram capturados. Um decidiu retornar nessa manhã, convencido pela família. Outro foi encontrado em Gravataí pela Polícia Civil, durante a madrugada. Dois haviam sido recapturados ontem. Os atos infracionais cometidos pelos 12 jovens não foram divulgados.

O diretor administrativo da Fase disse que cem profissionais serão contratados emergencialmente para minimizar a falta de pessoal enquanto novos servidores não forem chamados. Marcelo Machado adiantou que um concurso público vai ser aberto ainda neste ano para as contratações definitivas.

Na semana passada, o coordenador nacional do Programa de Justiça ao Jovem do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Reinaldo Carvalho, recomendou o fechamento das 13 unidades de assistência ao jovem infrator no Rio Grande do Sul, mantidas pela Fase. O relatório apontou que os jovens internados enfrentam situação semelhante à das piores casas prisionais do Brasil.
(Fonte: R7)

Adolescentes fogem da Unidade Socioeducativa do Rio Grande do Sul


A assessoria de comunicação da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado (Fase) informou que cerca de 10 internos fugiram, por volta das 16h30min, do Centro de Atendimento Sócio-Educativo Porto Alegre II, localizado na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre/RS.
A fuga teria acontecido depois dos adolescentes terem amordaçado dois monitores. As últimas informações dão conta de que a Brigada Militar, que faz buscas na região, já teria recapturado dois menores.
Nesse momento é realizada a contagem dos internos.
(Fonte: O Diário)

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Princípio de rebelião no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza no Amazonas

Cinco internos com idades entre 17 e 19 anos, do raio C, do Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, localizada no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus, AM, realizaram um principio de rebelião na manhã desta segunda-feira (21).

A movimentação do grupo ocorreu durante uma atividade pedagógica, em que cinco adolescentes subiram no telhado da quadra para chamar a atenção dos populares.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Bismarck Gonçalves Leite, e o presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB/AM), Epitácio Almeida estiveram no Dagmar Feitoza para conversar com os adolescentes.

O magistrado assegurou aos  adolescentes que as denúncias de agressão serão investigadas por meio da instauração de um processo administrativo na unidade sócio educativa. Ainda segundo ele, os processos jurídicos também serão analisados para identificar  aqueles que já podem ser liberados por decurso de prazo.
(Fonte: acrítica)

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Menor é preso por estuprar idosa de 65 anos

Foi apreendido pela equipe da Delegacia da Mulher da cidade de Itabaiana/SE, na tarde de quarta-feira, 2, um adolescente de 14 anos responsável pelo estupro de uma senhora de 65 anos. Os fatos ocorreram na área rural do município, quando a vítima trabalhava em meio à roça.

“Ela foi abordada pelo adolescente que manteve conjunção carnal com ela de maneira forçada, deixando-a com vários hematomas decorrentes das tentativas frustradas de impedir a consumação do crime. Envergonhada, a vítima somente noticiou os fatos cinco dias depois, por causa dos problemas de saúde que advieram depois do estupro, obrigando-a a contar tudo para a família. Ela foi atendida no hospital de Itabaiana e, imediatamente com a notícia, foi ofertada representação junto ao Fórum pela internação do menor”, explicou a delegada Juliana Alcoforado.

O jovem está na Delegacia da Mulher de Itabaiana, de onde será encaminhado ao Centro de Atendimento ao Menor (Cenam).

Trinta adolescentes infratores mortos nas mãos do Estado

Ministério Público denuncia precariedade do sistema socioeducativo em Minas Gerais 


Foto: Lucas Prates
Nos últimos três anos, 30 adolescentes infratores morreram sob responsabilidade do poder público em Minas Gerais. Destes, pelo menos 18 foram assassinados enquanto estavam encarcerados ilegalmente em cadeias ou presídios. Outros 11 homicídios ocorreram no interior de Centros de Internação Provisória (Ceips). Em 2009, a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) fez levantamento que identificou a existência de 208 adolescentes privados de liberdade em unidades prisionais em todo o Estado.


De acordo com a promotora Andréa Mismotto Carelli, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Minas Gerais (CAO/IJ), farta documentação comprova que, entre 2008 e 2010, nove adolescentes foram assassinados enquanto estavam presos ilegalmente em cadeias ou presídios.

Mas o número de óbitos pode dobrar. A promotoria investiga a morte de mais nove adolescentes que estavam em estabelecimentos de privação de liberdade mantidos pelo poder público.  "Estamos concluindo este diagnóstico, que também vai apontar quantos adolescentes com sentenças condenatórias a cumprir estão em liberdade", disse a promotora. O levantamento indica que 11 adolescentes foram assassinados enquanto estavam recolhidos em Ceips e uma menina foi morta em regime de semiliberdade.


O objetivo do trabalho, esclarece Carelli, é ajuizar ações coletivas para compelir o Estado a construir novos centros de internação provisória e definitiva. No ano passado, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou levantamento de atualização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, realizado pela Renade, que apontou Minas Gerais como sendo o Estado que registrou o maior número de adolescentes encarcerados em unidades prisionais, 208, até 2010.


Segundo a promotora, se por um lado existem prisões irregulares, por outro há impunidade e conivência. "Em determinadas comarcas, a Justiça não permite que menores sejam presos em cadeias. No entanto, uma vez que o sistema não oferece centros especializados para internações provisórias ou definitivas, os adolescentes infratores são colocados em liberdade", revelou Carelli, citando como exemplo o município de Ribeirão das Neves, Grande BH. "Adolescentes de alta periculosidade que cometeram crimes hediondos, como assassinatos e estupros, convivem normalmente em sociedade, como se nada tivesse acontecido", advertiu.

Para a promotora, a situação contribui para aumentar o número de ocorrências envolvendo adolescentes, pois gera a sensação da certeza da impunidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em 2010, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) registrou 9.850 atendimentos de jovens a quem se atribuiu a autoria de ato infracional, ante 9.645 no ano anterior, um crescimento de 2,1%.
(Fonte: Hoje em Dia)

Entrevista com Romualdo Costa, Ex-interno da Unis/ES

Entrevista realizada pela agência de notícias Primeira Hora com Romualdo Costa (conhecido como Neguinho Brizola) ex-interno da Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) do estado do Espírito Santo.

Sua história é uma exceção?
Fui um dos adolescentes mais complicados que já passaram pela Unis. Era agressivo e revoltado porque, ao contrário dos demais colegas, não recebia visitas, não tinha família. Muitos diziam que o meu futuro era cadeia ou caixão. Hoje sou casado, tenho uma linda filha e ajudo a mudar a vida de outros adolescentes. É por isso que afirmo, com convicção: se eu não acreditar que eles podem mudar, é como se eu não acreditasse em minha própria história. Mas não sou o único. Há muitas histórias de transformação.

Por que alguns adolescentes não abandonam o crime?
Toda pessoa, mesmo cometendo crimes, sempre pensa no seu futuro, em transformações. O problema é não conseguir manter essa visão de mudança. Isso acontece porque o adolescente infrator alimenta um preconceito, o de que não vão acreditar ou apostar nele, e por isso não procura ajuda.

Falta apoio da família?

Muitos deixam os filhos sozinhos em casa, vão trabalhar  confiando que eles vão à escola, mas os adolescentes seguem para a rua. Lá vão ter contato com o crime, que conhece os jovens melhor do que os pais. É com o tráfico que vão aprender os valores que deveriam ser ensinados pela família. Muitos pais também desistem dos filhos quando percebem problema. É comum dizerem: ?Esse não tem mais jeito?. Quem ouve isso da família, desiste da vida.

O que aconteceu com Diego Santos de Souza, Neguinho da 12 - acusado de matar 12 e que foi morto no fim do ano passado aos 18 anos -, e com o Leonardo Damasceno, Leozinho?
Quando estavam internados na Unis me relataram o desejo de transformar suas vidas, mas temiam a vingança dos amigos de suas vítimas. Foi por receio de abandonar as armas e morrer que acabaram não mudando.

Como é o seu trabalho?
Estamos iniciando uma nova proposta, que é de escuta, diagnóstico e intervenção, junto aos adolescentes. A intenção é saber o que trouxe os jovens à Unis, por que não conseguem cumprir suas medidas socioeducativas e fogem, como podem ser ajudados. A proposta é, a partir das informações, com técnicos da instituição, promover intervenções para reverter a situação dos jovens.

Com você o acesso a eles é mais fácil?
É uma questão de vínculo. Tenho uma história na instituição que serve de ponte aos adolescentes, que me dá acesso a todos os módulos. Conto minhas experiências, mostro o lado negativo e o positivo de estar na Unis, a oportunidade de receberem a educação que nunca tiveram, de pensar no futuro e de agirem de forma diferente.

O mesmo trabalho também é feito com professores?
Tento mostrar aos profissionais que vão lidar com adolescentes que cometeram atos infracionais, que mataram, que eles também são jovens que sabem amar, compreender o que está sendo dito a eles, que não agridem. Mostro que se fizerem o seu trabalho e perseverarem, vão ser bem sucedidos e mudar a vida de muitos adolescentes.

Quando sua situação começou a mudar?

Ao sair da Unis, em dezembro de 2005, já tinha proposta de mudança. Foi quando conheci a Jaqueline, que hoje é minha esposa, o que reforçou o desejo. Procurei ajuda em um centro de recuperação, na Serra, e abandonei as drogas sem nenhum remédio.

Do que precisou?

Da mesma disposição que me permitia entrar armado em um estabelecimento para assaltar. Sempre digo aos adolescentes que a boca de fumo em que eu traficava continua no mesmo lugar, assim como o boteco, os amigos, a família, como uma herança. Para mudar tive que me privar de tudo, sair sem dar satisfação, com a roupa do corpo.

Como tem sido trabalhar na Unis?
Uma grande experiência. Trabalho com  pessoas que no passado foram meus reféns, pessoas em quem eu não acreditava. Hoje tenho a oportunidade de mostrar aos adolescentes infratores que quando deixarem a Unis seu nome vai estar limpo, que podem fazer qualquer concurso, trabalhar onde desejar. Podem mudar de vida.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Neguinho Brizola - Ex interno da Unis/ES diz que é possível mudar

Ele não quer ser exceção - Romualdo Costa, é possível mudar


Há seis anos ninguém diria que o temido Neguinho Brizola, que liderava rebeliões na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica, e assaltava nas ruas, um dia reassumiria seu nome de batismo: Romualdo Costa de Almeida. Hoje, aos 23 anos, mostra que recuperou bem mais do que seu nome, mas também a sua dignidade. Os tempos de bandidagem - que começaram cedo, aos 11 anos -, e o apelido da vida no crime ficaram no passado.

É por já ter vivido - e sobrevivido - ao que muitos adolescentes aspirantes a "chefes do tráfico" passam, que ele garante: mudar é possível. "Não acreditar nisso é não acreditar em minha história", afirma. A discussão sobre criminosos irrecuperáveis ganhou força com a prisão, na semana passada, de Leonardo Damasceno, cujo nome de guerra é Leozinho.

Aos 18 anos, ele disse à polícia, com orgulho, que já matou 27 pessoas. É provável que tenha aumentado o número de homicídios para buscar notoriedade - a quantidade de crimes ainda está sendo investigada, e já se sabe que algumas pessoas ditas como mortas, estão vivas. Mas também é verdade que inocente Leozinho não é.

Romualdo, como Leozinho, também passou pela Unis, que nos últimos seis anos teve aumento de 267% no número de internações. Hoje, 501 jovens estão internados por infrações como roubo (25%); tráfico e associação (15%); tráfico (14%); furto (12%) e homicídio (10%). Foi nessa mesma unidade que Romualdo ajudou a promover uma das rebeliões mais violentas, onde uma gerente da unidade foi mantida refém.

"Quando não conseguia fugir, cavava túneis, quebrava e ateava fogo nos ambientes, agredia, fazia rebeliões, manipulava outros adolescentes", lembra Romualdo. Ele, que tanto fugiu da Unis para praticar novas infrações, voltou de livre vontade para a instituição, onde hoje é coordenador pedagógico.

As histórias com as quais lida, no local, não fogem à sua: órfão de mãe alcoolista, pai ausente, dividia um cômodo e a vida precária com cinco irmãos, também menores. Todos se tornaram infratores, seguindo os passos dos primos e tios. Todos seguindo a rotina: assaltos, tráfico, homicídios. Mas a sua história mostra que é possível quebrar esse ciclo. Como? Dando aos adolescentes o que têm direito, mas nem sempre recebem: educação, oportunidades e apoio familiar. "Quando conquistam isso, mudam", garante o homem que recuperou a própria vida.

(Fonte: Primeira Hora)