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Esse é o primeiro blog dos Agentes de Segurança de Medidas Socioeducativas do Estado de Sergipe.
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terça-feira, 29 de março de 2011

Plano de fuga e assassinato no Centro de Internação Provisória de Joinville

Internos planejavam matar um dos monitores e depois escapar da unidade correcional


Windson Prado
A Divisão de Homicídio da Polícia Civil de Joinville investiga um plano de fuga do CIP (Centro de Internação Provisória). Os adolescentes infratores, que cumprem medida socioeducativa, planejavam matar um dos monitores e escapar. O plano foi descoberto na semana passada e ontem começou a ser investigado pela Polícia Civil.

Nesta segunda-feira o delegado titular da DH, Adriano Bini, já ouviu quatro adolescentes e dois monitores da unidade. “Já temos a identificação do monitor que seria assassinado e também dos jovens que estavam planejando o crime. Vamos ouvir mais pessoas envolvidas para então concluir o inquérito policial”, declarou Bini.

Segundo um funcionário da instituição, a fuga aconteceria na sexta-feira (25). Com os internos os educadores encontraram um espeto que seria utilizado para render o monitor.

Hoje, 26 adolescentes, sendo duas meninas, estão cumprindo medida socioeducativa no CIP Joinville. Os menores são vigiados por três monitores durante o dia, mais um supervisor e um policial militar. À noite, dois monitores e um policial são responsáveis pela segurança.

Em 19 de abril de 2009 um monitor do CIP foi assassinado por um interno de 17 anos. Luciano Carlos de Oliveira, 43, foi enforcado. O menor disse que antipatizava com a vítima.
(Fonte: ND Joinville)

Concurso temporário para o Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo

O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado que vis a contratação de profissionais temporários.

A seleção tem como objetivo preencher cadastro de reserva para os cargos de agente socioeducativo (Edital Nº 001/2011), com atuação na Regional Norte, em Linhares; um de psicólogo (Edital Nº 002/2011); e outro de pedagogo (Edital Nº 003/2011). Estes dois últimos vão atuar nas Unidades da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Os candidatos a agentes precisam ter o nível médio. O salário é de R$ 1.763,96, para um regime de escala de 12x36. Já quem tem o nível superior pode se inscrever para as funções de psicólogo e pedagogo. A remuneração é de R$ 2.866,44, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Documentos

A documentação e o requerimento de inscrição devem ser enviados via Correios, por meio de Aviso de Recebimento (AR) para o Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), aos cuidados da Gerência de Recursos Humanos (GRH/Iases), com o código do cargo, para o endereço: Rua General Osório, nº 83, Edifício Portugal, 14º andar / sala 1409, Centro - Vitória/ES, CEP: 29.010-911.

O material deve estar em envelope lacrado, cuja postagem não poderá ultrapassar o último dia de inscrição, não sendo aceitas inscrições encaminhadas por e-mail, internet, fax ou outro meio de comunicação, conforme previsto no Edital.

Os três editais estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://www.iases.es.gov.br/.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Agentes de Sergipe têm Gratificação por Risco de Vida?

Caro leitor,

       Tendo em vista que a categoria dos Agentes de Segurança Socioeducativos de Sergipe estão pleiteando reajuste salarial, estamos postando (a pedido de um agente) trecho do Estatuto do Servidor Público de Estado de Segipe onde fala sobre a Gratificação por Risco de Vida.

Da Gratificação Por Risco de Vida
Art. 203 - O funcionário fará jus à Gratificação por Risco de Vida, sempre que as condições anormais do seu trabalho o colocarem em permanente perigo de vida.

Art. 204 - A gratificação por risco de vida será paga ao funcionário que, não ocupando cargo de natureza policial civil, militar, ou equiparável, tiver exercício em local de prisão de pessoas adultas ou de cumprimento de pena privativa de liberdade.

Parágrafo único - Para os fins deste artigo, entre outros cargos e funções especificados em lei, considerar-se-á equiparável a cargo policial civil ou militar todo aquele que lhe for necessariamente auxiliar.

Art. 205 - A gratificação por risco de vida será de 40% (quarenta por cento) do vencimento do funcionário.

Art. 206 - Se o funcionário exercer as funções do seu cargo em mais de um local perigoso, somente em relação a um deles terá direito à gratificação.

Art. 207 - Cessadas as condições de periculosidade, ou reduzida esta ao nível da normalidade funcional, será imediatamente cancelado o pagamento da gratificação.

Art. 208 - A gratificação por risco de vida não poderá ser paga ao funcionário que já perceber gratificação por serviço insalubre, salvo nos casos de acumulação legal de cargos, sem que se verifiquem, para cada um deles, as condições que autorizam o pagamento das duas gratificações.




Aproveito, aqui, para perguntar aos agentes de Sergipe: Qual a postura que o Sindase-SE deve tomar a respeito dessa gratificação que não é recebida pela categoria?


Deixe seu comentário no blog ou envie para o nosso e-mail (cenamusipsemi@hotmail.com)

sexta-feira, 18 de março de 2011

Rebelião no Centro Socioeducativo de RO resulta na fuga de um menor



De acordo com dados policiais, oito menores participaram de uma rebelião em uma das celas do Centro Socioeducativo localizado no bairro Santa Luzia, na cidade Porto Velho, Rodônia.

No último sábado (12) a noite alguns menores que estão internados no Centro iniciaram o tumulto, serraram uma barra de ferro da cela, quebraram o forro e também quebraram as telhas de uma das celas no intuito da fuga em massa, mas apenas um menor conseguiu fugir.

As guarnições da Polícia Militar estiveram na tentativa de capturar o foragido, mas sem sucesso.
(Fonte: O Mamoré)

Agentes Socioeducativos de MG reivindicam melhores condições de trabalho

Agentes de segurança socioeducativos do Governo do Estado lotaram o Plenarinho III da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para apresentar a parlamentares da Comissão de Segurança Pública suas reivindicações, principalmente a melhoria das condições de trabalho.

Na reunião desta terça-feira (15/3/11), foi aprovado requerimento da comissão para ouvir estes representantes da categoria: o presidente e o vice do Sindicato dos Agentes Socioeducativos do Estado (Sindase), Marcelo Assis e Edilson Luiz; e o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado (Sindsisemg), Denilson Coelho.

Também na reunião, foi aprovado requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT), para que sejam enviados ofícios ao governador e ao secretário de Estado de Defesa Social, solicitando empenho para atender às demandas desses servidores.

Entre as principais reivindicações da categoria estão: pagamento dos adicionais de local de trabalho e noturno, fornecimento de equipamento de proteção individual, porte de arma, vale-alimentação para todas as unidades, redução da superlotação nas unidades e abertura de concurso para agentes socioeducativos.

Sargento Rodrigues disse que, além do requerimento, vai propor ao secretário de Defesa Social, deputado Lafayette de Andrada (PSDB), uma reunião com a participação de deputados e de uma comissão com, no máximo, cinco agentes socioeducativos, para discutir as reivindicações.

O presidente do Sindase, Marcelo Assis, queixou-se da total ausência de equipamentos de proteção para os agentes. "Não temos escudos, capacetes para enfrentar rebeliões. Quando isso acontece, nos enrolarmos em colchões para proteger dos ataques dos menores". Ele denunciou que o Governo do Estado teria assediado moralmente os agentes, ameaçando de demissão todos que participam das manifestações.

O vice-presidente do Sindase, Edilson Luiz, reclamou das péssimas condições de trabalho dos agentes e dos riscos a que estão expostos. Segundo o sindicalista, vários deles já sofreram ameaça de morte por parte dos menores custodiados. Outros agentes teriam sido feridos por adolescentes infratores em tentativas de fuga. Ele defendeu o porte de arma para o agente se defender em situações limite, como na tentativa de resgate de menores que integram facções criminosas. "Sem uma arma, como o agente socioeducativo vai se defender em situações como essas?", questionou.

Também reclamando das precárias condições de trabalho da categoria, Denilson Coelho, do Sindsisemg, disse que foi obrigado a comprar uma algema para se proteger porque o Governo não forneceu esse equipamento fundamental para exercer a atividade. Ele denunciou que há "ratos do tamanho de cachorros passeando na unidade do Bairro Dom Bosco em Belo Horizonte", devido à sujeira no local. Criticou também a falta de apoio das polícias que não fornecem efetivo para escoltas externas. "O Estado está falhando na sua tarefa de ressocializar os menores porque não oferece condições de trabalho aos agentes", afirmou.

Porte de armas é controverso

Ao comentar as falas dos sindicalistas, Sargento Rodrigues ressalvou que o porte de arma, na avaliação dele, só é necessário nas escoltas, "dentro da unidade, não". Em relação às outras solicitações, disse que conta com seu total apoio. Ele defendeu ainda a unificação da luta dos agentes socioeducativos com os outros agentes de segurança do Estado. Sobre o assédio moral denunciado por Marcelo Assis, Rodrigues informou que vai fazer contato com o secretário de Defesa Social para que não permita qualquer tipo de retaliação aos agentes.
(Fonte: Deputado Saregent Rodrigues)

sábado, 12 de março de 2011

PRÉVIA da proposta salarial dos Agentes Socioeducativos de Sergipe

 Caros colegas,


Antecipando ao cálculo oficial do Sindicato dos Agentes de Segurança Socioeducativos de Sergipe (Sindase), elaboramos uma PRÉVIA da nova proposta salarial votada na última assembleia do Sindase.

Analisem a proposta, e, enviem-nos críticas ou sugestões através de e-mail (cenamusipsemi@hotmail.com) ou pelo Mural de Recados no blog.

DF será exemplo em atendimento socioeducativo de adolescentes

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou nesta segunda-feira (28) o novo Sistema Educativo de Ressocialização (SER) para adolescentes em conflito com a lei. O novo projeto piloto segue as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e funcionará em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Participaram do encontro, entre outras autoridades, o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Renato Rodovalho.


Com essa medida, o governador Agnelo Queiroz está cumprindo um compromisso de campanha ao acabar com o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). A desocupação será de forma gradativa. O novo sistema colocará o Distrito Federal como referência nacional em medidas socioeducativas.


“O Caje, que já foi palco de várias rebeliões, será finalmente desativado. Ele está superlotado e não oferece as condições mínimas necessárias para a aplicação das medidas socioeducativas. O objetivo é transferir os jovens internos para novas unidades com condições adequadas de atendimento”, afirmou Agnelo Queiroz.


As novas unidades do SER serão instaladas em Sobradinho, Santa Maria, Brazlândia, São Sebastião e Gama. A ideia é que, no futuro, cada região administrativa possa cuidar de seus jovens, uma vez que os adolescentes ficarão perto de suas famílias para facilitar o atendimento socioeducativo, como prevê o ECA.


Das cinco unidades, quatro serão para o sexo masculino e poderão abrigar até 90 adolescentes. Apenas dois internos dividirão cada alojamento. “Serão destinados R$ 48 milhões do orçamento do GDF para a construção dessas unidades, que será iniciada em julho. O edital de licitação estará na praça em 4 de abril”, garante o governador.  O projeto contará ainda com uma equipe técnica de 440 servidores, treinados nos moldes dos programas socioeducativos a serem implantados em parceria com a UnB.


Além do compromisso de campanha, as instalações das novas unidades atendem uma decisão judicial. O prazo inicial era de que, a partir de 1º de março, o Caje não aceitasse novas internações. No entanto, diante do compromisso do GDF em reestruturar o sistema, a 1ª Vara da Infância e da Juventude e o Ministério Público vão avaliar a prorrogação do prazo por dois anos para que o novo modelo piloto possa ser colocado em prática de forma definitiva. A previsão do GDF é que as novas unidades sejam entregues até julho de 2012.


“Independentemente da decisão judicial, que é sensível à questão, esse novo modelo já fazia parte do meu programa de governo. Só se reeduca jovens que são assistidos em condições adequadas”, avalia o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.


O Governo Federal já se comprometeu a dar subsídios para a construção e a equipagem de outras duas unidades, sendo uma de Internação Feminina, com capacidade para 40 meninas, e outra de Atendimento Integrado. Essa última contará com a presença das instituições responsáveis pela adoção de medidas socioeducativas e terá como função principal realizar o primeiro contato com adolescentes em conflito com a lei. “Dessa forma, ele não será encaminhado diretamente à unidade de internação. Antes, ele será recebido para que seu caso seja avaliado”, explica o secretário da Criança, Dioclécio Campos.


Também serão estruturadas as medidas de semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.  “Unidades imobiliárias pertencentes ao GDF estão sendo desocupadas, colocadas à disposição e equipadas para esta finalidade. Além disso, há iniciativa de gerar vagas para a prestação de serviços comunitários em diferentes áreas do governo, que é outra forma de medida socioeducativa”, adianta Dioclécio. Cursos de capacitação profissional serão oferecidos aos adolescentes para dar a eles mais chance de conseguir emprego ao saírem da instituição facilitando, assim, a reinserção na comunidade.


Praça da Cidadania

Após a desativação do Caje, o local será transformado na Praça da Cidadania. O espaço abrigará órgãos empenhados na defesa dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal, inclusive a sede da Secretaria da Criança. “Seremos, em curto prazo, um modelo de referência no trato da criança e do adolescente no Brasil”, afirmou o governador.  
(Fonte: www.agecom.df.gov.br)

sexta-feira, 4 de março de 2011

Salário dos agentes de segurança sócioeducativos está defasado

 A remuneração básica está extremamente baixa em comparação aos demais estados


O presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos da Fundação Renascer, Eziel Oliveira, disse na manhã do dia 22/02, que a categoria não aguenta mais a morosidade da Estado em negociar a campanha salarial. Eles lutam desde 2008 por um reajuste salarial. Segundo o sindicalista, o salário base está extremamente defasado em comparação aos dos demais Estados.

Os agentes pedem um reajuste escalonado de 47%, eles querem que o salário aumente gradativamente de dois em dois meses durante um ano.

"O nosso salário de referência é o mínimo. Nòs encaminhamos nossa proposta ao Dieese para que fosse feito um cálculo do impcto real na folha do Estado que seria de 0,06%, uma mixaria, algo irrisório para o que arrecada o Estado. Essa mesma proposta foi encaminhada para o então secretário Jorge ALberto, ele nem aprovou e nem desaprovou, nos deixando sem resposta", lembrou.

Eziel disse que houve a promessa de que no ano de 2010 haveria a tentativa por parte do governo para o reajuste, mas nada foi apresentado. "Passou o ano de 2010 todo e não tivemos nenhuma resposta. Nós estamos vendo que o governo não está interessado em discutir as nossas reinvidicações, e este ano voltaremos a fazer nossas manifestações", disse ele.

O sindicalista disse ainda que espera que a nova secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, se reúna com os agentes. "Esperamos que haja alguma resposta em relação ao nosso salário. Não adianta nós irmos a uma reunião para escutar aquela ladainha de sempre, cheia de desculpas. Estamos cansados e escalados desse tipo de conversa. Sai secretário, entra secretário e a conversa é a mesma". Afirmou.

Estado - O Correio de Sergipe entrou em contato com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência, e Desenvolvimento Social, que informou que todos os assuntos relacionados aos agentes socioeducativos, inclusive a questão salarial devem ser discutidos diretamente com a Fundação Renascer. Já a presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, diz que irá esperar que o sindicato se manifeste para dar uma resposta sobre as reinvidicações da categoria.
(Fonte: Correio de Sergipe)

Sindicato dos Agentes de Segurança de Sergipe se reune com Deputado Cap. Samuel

O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança de Medidas Socioeducativas de Sergipe (Sindase), Eziel Oliveira, esteve no dia 01/03/2011 com o indicado a presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Sergipe, Cap. Samuel, para discutir a criação de um Departamento Socioeducativo para as medidas socioeducativas em Sergipe. Na oportunidade o Deputado solicitou ao presidente do Sindase mais informações sobre o funcionamento do atual sistema aplicado em Sergipe e em outros Estados para, a partir daí, poder se manifestar sobre o tema.
(Fonte: Sindase)

quinta-feira, 3 de março de 2011

Guardas municipais protestam em frente à Câmara de Vereadores


Os guardas municipais de Aracaju se reuniram na manhã de ontem, em frente à Câmara de Vereadores de Aracaju, para protestar contra a decisão do dirigente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito –  SMTT- , Antônio Samarone, de remoção de nove guardas da divisão de trânsito.
Jeferson Brito, um dos guardas penalizados, disse que foi informado pela diretoria da SMTT que não pertencia mais ao quadro de funcionários por não obedecer ao critério de perfil. “O que eu acho que não me encaixo no sistema de Samarone é o fato de eu colaborar diretamente com o movimento sindical no contexto da valorização profissional” desabafa. Brito ainda define Samarone como um “agente político” e destaca que “Samarone diz que a gente que tem que ser devolvido, quando na verdade quem tem que ser devolvido é ele”.
 (Fonte: Correio de Sergipe)