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segunda-feira, 22 de março de 2010

Ministério Público Estadual discute situação no Cenam

Problemas de superlotação, rebeliões e falta de estrutura. Esse não é o problema de uma cadeia, mas sim do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) que abriga menores infratores. Antigas demandas do local foram discutidas durante audiência que aconteceu nesta sexta-feira, 19, no Ministério Público do Estado (MPE). 
Estiveram presentes na reunião que foi presidida pela promotora Miriam Teresa Machado, os representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Um dos pontos levantados em debate foi a necessidade do Cenam realizar atividades com os adolescentes.
O presidente do CEDCA, Daniel Falcão, disse que após cada rebelião o espaço para os menores diminui. “No último relatório que recebi o Cenam estava abrigando 84 internos no sendo que tem capacidade para 40 internos. Em cada rebelião mais equipamentos são destruídos, a unidade está superlotada, as atividades não acontecem, pois as salas de aula são ocupadas pelos internos”, contou.
Seminário
Daniel Falcão
No dia 12 de abril, um seminário envolvendo diversos órgãos no Estado como Secretaria de Educação, Defensoria Pública, OAB/SE, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (CMDCA) entre outros irá discutir o Plano Gestor destinado as unidades socioeducativas.
“O local do seminário ainda será definido, mas são várias as demandas, por isso, nós precisamos de um trabalho de ressocialização com os gestores, nesse momento estaremos discutindo os problemas que existem no Cenam e na Unidade Sócio Educativa de Internação Provisória (Usip)”, informou.
Segundo a promotora de justiça Miriam Teresa Machado o conselho trouxe ao MP relatos de problemas conhecidos. “Nós vemos a realidade do Cenam há algum tempo na unidade. Problemas estruturais, de gerenciamento, dos agentes de segurança que não são educadores. Hoje, esses adolescentes não estão tendo contato com a sociedade organizada, nem com grupos religiosos. Quer dizer, passam todo o tempo ociosos, por isso é importante debater como fazer a ressocialização deles”, disse.

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