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segunda-feira, 17 de maio de 2010

Número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas cresce mais devagar

Levantamento mostra que o ritmo de crescimento anual de internações diminuiu



O número de jovens que cumprem medidas socioeducativas como internação, semiliberdade e internação provisória ainda cresce, mas de maneira mais lenta.

A conclusão é de um estudo realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que mostrou que, entre 2006 e 2007, o número de jovens cumprindo esse tipo de medidas aumentou em 7,18% e, entre 2008 e 2009,  o aumento foi de 0,43%.

O Crescimento acumulado entre 2006 e 2009 foi de 9,81%, número muito menor do que o registrado no período entre 1996 e 1999, quando houve alta de 102,1% no número de adolescentes punidos.

O levantamento apontou ainda que, em 2009, 11.901 adolescentes estavam internados, 3.471 estavam em internação provisória, 1.568 cumpriam regime de semiliberdade e 916 estavam sob outras formas de restrição de liberdade como medida de proteção, abrigo temporário ou pernoite.

A Secretaria de Direitos Humanos avaliou que os dados refletem a mudança no perfil de aplicação das medidas socieducativas pelo Judiciário e uma maior implementação das diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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