Mais de 11 Mil Adolescentes Estão Atrás das Grades

Somente 20% das infrações referem-se a homicídios e latrocínios 

O mais recente Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SEDH) a cada biênio, mostrou que, ao final de 2008, o número de internos no sistema era de 16.868 adolescentes, sendo 11.734 na internação, 3.715 na internação provisória e 1.419 na semiliberdade. O número é 397% maior do que o verificado em 1996.

A taxa de crescimento absoluto de 2007 para 2008 foi considerada pequena (2,17%), já que a elevação chegou a 28% no período 2002-2006, e foi de 4,41% de 2006 para 2007. Esses valores são chamados de absolutos porque não consideram a taxa de crescimento dessa faixa etária entre a população brasileira. Menos de 0,2% dos brasileiros entre 12 e 18 anos estiveram no sistema socioeducativo.

Outro ponto que merece destaque no documento é que o número de adolescentes em semiliberdade aumentou, passando de 1.214 em 2007 para 1.419 no período da pesquisa (2008). Também é possível observar uma queda na internação provisória, que passou de 3.852 (2007) para 3.715 (2008). Indicadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que somente 20% das infrações cometidas por adolescentes referem-se a homicídios ou latrocínios (roubo seguido de morte).

Segundo levantamento nacional sobre o atendimento institucional de adolescentes em conflito com a lei, publicado pelo Ipea em 2003, 51% dos adolescentes que cumpriam privação de liberdade (a mais severa das medidas socioeducativas) estavam fora da escola quando cometeram as infrações.

Como exeplo podemos citar a Fundação Casa (SP), responsável por 5.761 jovens ao final de 2008, apesar de a maioria (76%) ter idade suficiente para cursar o Ensino Médio, quase 90% não haviam concluído o Ensino Fundamental e cerca de 6% eram analfabetos.