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Comparação entre total de adolescentes de 12 a 18 anos e aqueles em conflito com a lei - 2005/2006

Comparação entre população total de adolescentes entre 12 e 18 anos, e aqueles em conflito com a lei – 2005 / 2006

Fonte: IBGE / Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2005/2006 - Organização: Marcelo Iha

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes aos anos de 2005 e 2006, o Brasil tinha 24.461.666 de adolescentes entre 12 e 18 anos.

Desse total, apenas 0,1425% representava a população de adolescentes em conflito com a lei. Tal porcentagem, em números absolutos, significa 34.870 adolescentes autores de atos infracionais cumprindo algum tipo de medida socioeducativa em todo o Brasil.

Adolescentes em conflito com a lei, segundo o tipo de regime - 2006

Fonte: Levantamento Nacional do Atendimento Sócio Educativo realizado pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República (SPDCA / SEDH / PR) – 2006 - Organização: Marcelo Iha

Dos 34.870 adolescentes em conflito com a lei, é possível dividi-los conforme o tipo de regime cumprido, que são os seguintes:

- Meio aberto: inclui prestação de serviços comunitários, liberdade assistida ou, ainda, ambos simultaneamente. Totalizam 55% do total, ou 19.444 adolescentes. Nesse tipo de regime, no entanto, é importante enfatizar que são considerados apenas os números das capitais de cada Estado;

- Meio fechado: são as medidas de internação ou internação provisória, que totalizam 14.192 adolescentes, ou 41% do universo daqueles que estão em conflito com a lei;

- Regime de semiliberdade: representam 4% dos adolescentes autores de atos infracionais, ou 1.234 pessoas em números absolutos.