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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Projeto concede porte de arma a agentes de segurança socioeducativos

França justifica proteção dizendo que alguns menores são mais perigosos que adultos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7335/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que concede a agentes de segurança socioeducativos o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço.

A proposta também estende o direito de portar arma de fogo aos guardas prisionais, aos integrantes de escoltas de presos e às guardas portuárias. O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Alta periculosidade

De acordo com o autor, os jovens infratores da atualidade têm sido cada vez mais utilizados e recrutados por organizações criminosas para atuar dentro e fora de estabelecimentos socioeducativos.
"Alguns menores infratores apresentam grau de periculosidade até maior do que os adultos, justamente por sua imaturidade, e mais ainda pela questão da inimputabilidade. Esses fatores aumentam os riscos à que estão expostos os agentes de segurança socioeducativos e à sociedade como um todo", afirma França.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo* e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(*   Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.)
(Fonte: Agência Câmara)

17 comentários:

Anônimo disse...

"se não bastassem so riscos no dia a dia com os jovens infratores, temos que conviver também nas ruas e sem um amparo da justiça, que em vez de nos proteger ainda nos impede de se defender, esperamos que o governo aprove esse projeto de lei para quem sabe termos mais segurança e possamos também proteger nossa família"

Anônimo disse...

Muitos agentes socioeducativos já morreram por ex-detentos e infratores devido ao fato de estarem muito vulnerável à ataques no estado de São Paulo, assim como ocorreu com agentes penitenciarios antes de terem o porte de armas concedido.Como o governo não tem estrutura de dar o progama de proteção 24 horas à milhares de agentes,mais familiares.Então o essencial é o concedimento do porte de arma ,que inibirá qualquer ação criminosa,como comprovado em outras categorias.
03 de Setembro de 2010

Anônimo disse...

Para que toda sociedade saiba ,os agentes socioeducativos necessitam do porte de arma urgentemente para inibir criminosos , porque constantemente se deparam não apenas com internos ou ex internos da febem ,assim também como presos dos cdps e das penitênciarias inclusive ex-infratores da febem ,hoje os mesmos já adultos e que residem nas cidades , municipio e regiões tonando praticamente cada vez maiores os riscos

Anônimo disse...

agentes socioeducativos da fundação casa são excelentes profissionais,que se encontram em vários "campos de batalhas "que não tem hora para começar e terminar ,seviço esse que requer muita capacitação e potencial onde os riscos são altissímos. Sendo assim ser necessário conceder o porte de arma de fogo para fins de proteção , o quanto mais urgente possível.

Anônimo disse...

Observação: guardas municipais que atuam em escolas creches e praças tem porte ,bombeiros que combatem incêndios tem porte e apoio no local da PM ,em areas fiscais , politicas ,judiciais e etc tambem tem o porte .Então nada mais justo e necessário que conceder o porte aos agentes socioeducativos da fundação casa que tanto contribui para a grandeza deste estado de São Paulo.

Anônimo disse...

SOU AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO (SEGURANÇA)DA FUNDAÇÃO CASA-SP NO DIA 19/04/2010 EM HORARIO DE FOLGA NOSSO AMIGO COORDENADOR DE EQUIPE(CHEFE DOS AGENTES) SIDNEI GONÇALVES FOI ASSASSINADO COVARDIMENTE POR UM EX-INTERNO EM SÃO PAULO,QUE JA FOI DETIDO,O SIDNEI ESTAVA DESCARREGANDO AS COMPRAS DO SEU CARRO QUANDO FOI ATINGIDO POR UM TIRO NA PERNA PELAS COSTAS, MESMO FERIDO CORREU 100 METROS ATÉ CAIR, O ASSASSINO COLOCOU A ARMA EM SUA CABEÇA E ATIROU, MATANDO UM PAI DE FAMÍLIA DE 39 ANOS COM 02 FILHOS PEQUENOS PARA CRIAR, DETALHE SE O SIDNEI ESTIVESSE ARMADO TERIA CORRIDO PARA TRÁS DO CARRO E REVIDARIA O DISPARO E COM CERTEZA ESTARIA VIVO HOJE, É FUNDAMENTAL PORTE DE ARMAS PARA NÓS TRABALHADORES ASSUSTADOS COM A VIOLENCIA DESSES ADOLESCENTES.

Anônimo disse...

A verdadeira verdade companheiros é uma só! Só quem gosta de nós(Agentes de Segurança Socioeducativos) somos nós mesmos e depois a família da gente, pois se contarmos com os demais (Deputados, Vereadores, Prefeitos, Senadores, Governadores, Secretários, etc...) estamos fadados ao insucesso.

Anônimo disse...

a verdade companheiros é que pelo jeito vamos ter que esperar mais colegas morrerem pra ver se os nossas autoridades autorizem esse porte que é tanto almejado por nós, para podermos dar uma segurança para nossa familia

Anônimo disse...

Aqui na paraiba somos clasificados como agentes sociais e nao de seguranca deficultando o entendimento das altoridades locais.Aqui en campina grande ja foi seifada a vida de um companheiro de trabalho que no seu lazer com sua familia foi esfaquiado e morto na frente da mulher e seu filho covardemente por es internos da fundac.E esse crime companheiros poderia ser evitado se nos tivessimos essa permicao de andar armados esperamos que os politicos se sembilise com a nossa dificuldade do nosso trabalho e ate na nossa vida social.

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