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quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Agentes deflagram greve por tempo indeterminado


Eles reivindicam por melhores condições de trabalho no Cenam
Servidores protestam por melhorias (Foto: Portal Infonet)
Sem acordo coletivo há seis anos, os agentes de medidas socioeducativas deflagraram greve por tempo indeterminado na manhã da última terça-feira, 18.  Os agentes reivindicam melhores condições de trabalho e regularização das gratificações.

A categoria ficou concentrada em frente à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) como forma de pressionar o Governo para a abertura das negociações. Ao todo são 114 agentes, sendo que desses 50% do efetivo será mantido. Os servidores afirmam ainda que dois agentes ficaram disponíveis para situação de emergência.

De acordo com o Sindicato dos Agentes de Segurança e de Medidas Socioeducativas (Sindasse), a pauta de reivindicação foi entregue a Fundação Renascer no dia 4 de julho, mas até o momento não houve resposta. “Participamos de duas reuniões, mas não houve avanços nas negociações. A categoria permanecerá em greve até que a pauta mínima seja atendida”, explica o vice-presidente Sidney Guarany.
Sindicato quer a regularização das gratificações
Os agentes socioeducativos reivindicam também por melhorias nas condições de trabalho. Segundo o sindicato, a realidade diária é de superlotação, insalubridade, número de agentes insuficientes, equipamentos precários e falta de atividades educativas para os menores. Problemas constatados durante visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sindicato ressalta ainda que mesmo com o número insuficiente de agentes, ainda há desvio de função para atividades administrativas.

Gratificações

Uma das pautas de reivindicações dos agentes é a regularização das gratificações, que segundo a categoria, está sendo paga de maneira irregular causando prejuízo de R$ 150 mensal aos servidores. “As gratificações não estão sendo pagas com base na tabela do funcionalismo público. O pagamento está sendo feito em cima da tabela do ano passado, e não deste ano. Calculando estamos tendo um prejuízo de R$ 150 por mês”, denuncia Sidney.

Fundação Renascer
A Fundação Renascer encaminhou nota a redação do Portal Infonet onde lamenta a decisão dos agentes de segurança em paralisar as atividades por tempo indeterminado. A fundação esclarece ainda que, desde que recebeu a pauta de reivindicações do Sindicato dos Agentes de Segurança e de Medidas Socioeducativas (Sindasse), juntamente com a Secretaria de Estado da Inclusão Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), vem negociando com representantes da categoria na busca de uma alternativa que atendesse os anseios da classe.
"Na sexta-feira passada, dia 14, a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, a secretária adjunta da Inclusão Social, Maria Luci Silva, e a presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, estiveram reunidos com os representantes do Sindasse. Na oportunidade a secretária Eliane Aquino ressaltou que todos os procedimentos da Seides são tomados com base em fundamentos legais, por isso passam pelo crivo da Procuradoria Geral do Estado.
“É preciso destacar que estamos em conversa constante com a Procuradoria e as notícias têm sido bastante satisfatórias. Acreditamos que as reivindicações serão autorizadas, porém não podemos tomar nenhuma decisão, sem o respaldo dela. Não devemos ser levianos, temos que trabalhar dentro da lei, como sempre fizemos. Todos sabem que o Estado está atingindo o limite prudencial, por isso as iniciativas não podem ser tomadas de forma impensada”, reforçou a secretária. No dia 17, a Fundação Renascer e a Seides apresentaram como proposta o pagamento de ticket alimentação e o retorno da aplicação do índice multiplicador da Gratificação Especial de Atividade Socioeducativa (Gease) sobre o salário base, propostas que foram recusadas pelo Sindasse. Apesar do compromisso da Fundação Renascer em continuar negociando outros pontos apresentados na pauta, a categoria preferiu ir para o dissídio e iniciar a paralisação. A Fundação está empenhada e todos os esforços estão sendo feitos para que as atividades não sofram solução de continuidade", esclarece a nota.
(Fonte: infonet)

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