Movimentos sociais e sindicatos veem criminalização das greves

Decisões judiciais que declaram ilegalidade desse tipo de manifestação contribuem para essa tese, de acordo com integrante do PSOL

Mike Gabriel, militante do diretório
estadual do PSOL (Foto: Arquivo Infonet)

Para os sindicatos e movimentos sociais as greves estão sendo cada vez mais criminalizadas e o que era direito passa a ser negado ao trabalhador. As decisões judiciais que declararam a ilegalidade das greves ocorridas no Estado nos últimos meses – o exemplo mais recente foi o do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino do Estado de Sergipe (Sintese) – são uma prova dessa criminalização, de acordo com Mike Gabriel Almeida Lopes, represetante do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

A agremiação promoveu na noite desta terça-feira, 21, um debate sobre o direito de greve e a postura do poder judiciário sergipano. Foram convidados a participar das discussões o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Henry Clay Andrade, o sindicalista Atamário Cordeiro e os diretores do Sintese.

“Nos últimos dois anos pelo menos 70% das greves foram consideradas ilegais em Sergipe. Ao invés de negociações, hoje, prefere-se a criminalização, porque quando você torna ilegal, você criminaliza a greve”, analisou Lopes. Segundo ele, as multas altíssimas estipuladas pela Justiça inviabilizam, por muitas vezes, as lutas dos trabalhadores. “Poucas vezes o sindicato pode arcar com o prejuízo e voltar atrás. Mas os movimentos sociais também não podem abdicar do mesmo direito que os patrões e entrar na Justiça para garantir a continuidade do movimento”, acrescentou.

A postura do Poder Judiciário, de acordo com Mike Lopes, se justifica, em parte, porque a Justiça também assume o lugar do patrão e, por fazer parte dos três poderes, também toma a parte do estado. “Houve casos recentes de greves que nem começaram e foram consideradas ilegais”, destacou.

O desafio para os movimentos sociais e sindicatos, segundo o integrante do PSOL, é buscar novas formas de pressão e reivindicação dos trabalhadores, mesmo sem descartar a greve como possibilidade. “Não dá para ficar só lamentando. Nós temos que continuar acreditando na greve, mas pensar em novos métodos para ela”, explicou.
(Fonte: Infonet)

Entrevista com Eziel Oliveira

Neste sábado, 18, o presidente do sindicato dos agentes de segurança socioeducativos de Sergipe, Eziel Oliveira, concedeu entrevista ao nosso blog, onde expos objetivo e as perspectivas das manifestações que iniciaram ontem de manhã que se prolongará por tempo indeterminado.

Manifestação dos Agentes de Segurança Socioeducativos de Sergipe

Agentes fazem manifestação em frente a Fundação Renascer


Os agentes de segurança socioeducativos, estiveram nesta sexta,17, pela manhã fazendo uma manistação em frente a Fundação Renascer. O "Movimento Contra a Exclusão" tem por finalidade reivindicar aumento salarial de 47% das perdas dos últimos quatro anos, sendo que o Governo já informou que o aumento da categoria é o aprovado recentemente na Assembleia Legislativa para todos os servidores seguindo a tabela do Estado de forma linear: 5,7%.

“O que for de competência vamos cumprir, mas nada que estiver fora da lei vamos atender”, disse o presidente do sindicato dos agentes, Eziel Oliveira.

“Não queremos mais visita íntima dentro das celas, que estas sejam na quadra da unidade, para que possamos ver o que está sendo feito. Também alertamos para a entrada de alimentação no Cenam, já que o estado fornece a alimentação, não há necessidade de trazer comida de fora”, pontuou Eziel.

“Queremos deixar claro que, apesar de sermos poucos, somos uma categoria que também merece a atenção do governo”, pediu.

Governo de Sergipe nega reajuste aos agentes de segurança

Os agentes de segurança socioeducativos de Sergipe juntamente com o presidente do sindicato, Eziel Oliveira, estiveram reunindos no dia 14 do corrente mês, por volta das 16 horas e 30 minutos,  na Emget, para ouvir a resposta a proposta do reajuste salarial entregue a secretária de Inclusão Social Eliane Aquino. O secretário Chico Buchinho esteve representando o Governo do Estado e também a secretária de Inclusão Social.  O Secretário de Estado de Articulação com Movimentos Sociais, João Francisco Santos, iniciou a reunião, de forma direta, e já informando que o governo não vai mais negociar e nem reajustar salário.

Abaixo estamos colocando um arquivo de audio para que você possa ouvir .

Agentes de Segurança Socioeducativos vão paralisar

Os agentes de segurança socioeducativos de Sergipe, votaram pela paralisação nos dias de visitas e pela operação padrão dentro das unidades, depois que o Governo negou todos os pedidos inclusos na proposta de reajuste salarial, dentre eles o de 47% das perdas no salário base. 

Há quatro anos o sindicatos da categoria vem tentando um diálogo com representantes do Governo. sendo que no dia 18 de maio a secretária e primeira-dama Eliane Aquino sentou para ouvir as reivindicações dos agentes, onde passou para o então Secretário de Estado de Articulação com Movimentos Sociais, João Francisco Santos.

No último dia 14, representantes do sindicato e do Governo estiveram reunidos e o secretário João Francisco informou que a decisão do Governo era de não dar qualquer reajuste neste ano de 2011.

“Queremos receber o que nos é de direito e temos tentado um acordo há pouco mais de dois anos, no entanto não obtivemos sucesso. Nossa reivindicação é de o piso seja elevado a R$ 810, o que representa um aumento de 47%, isso devido aos anos que não tivemos correção salarial”, disse Eziel Oliveira, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Socioeducativos.

"Nessa sexta-feira, 17, estaremos realizando uma manifestação na frente da Fundação Renascer e iniciando atividade padrão dentro das unidades socioeducativas. E, no sábado estaremos paralisando, onde todos os agentes ficarão de braços cruzados." disse Eziel.

Lei Nº 5.890/2006

Abaixo estamos disponibilizando a Lei que cria o cargo dos Agentes de Segurança de Medidas Socioeducativas do Estado de Sergipe e suas atribuições, assim como o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Sergipe.

Lei nº 5.890 de 2006

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Estatuto do servidor público de sergipe   lei nº 2.148

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Agente denuncia falta de efetivo em unidades socioeducativas

Três agentes teriam sido agredidos pelos jovens infratores

A sequência de fugas e tentativas de fugas das unidades socioeducativas do Acre levou alguns agentes a se mobilizar e denunciar a falta de pessoal e segurança. Em e-mail enviado às redações da TV Gazeta e Agazeta.net, um deles denunciou o medo dos profissionais por conta da violência dos jovens infratores.


De acordo com o agente, que prefere não se identificar, no momento da tentativa de fuga da última quarta-feira, 8, havia apenas três agentes para cuidar de 16 internos no campo de futebol da Unidade Aquiry.

Outra deficiência era a ausência de policiais militares nas guaritas. A escala do momento da tentativa de fuga contava com ao menos nove agentes para cuidar de mais de 50 menores.

Segundo o relato, agentes e outros servidores foram agredidos fisicamente pelos jovens. Eles usaram pedaços de madeira arrancados das cadeiras das salas de aula. Outra arma usada, conforme a testemunha, foram pedaços de ferros arrancados de tampas de esgotos.

Para obtê-las, os jovens teriam quebrado o concreto jogando contra o chão. “O pior não aconteceu pois a polícia chegou a tempo”, diz o e-mail.

O agente denuncia a falta de profissionais nos institutos e a ausência da Polícia Militar. Ele afirma que a presidência do Instituto Socioeducativo tem conhecimento das ineficiências.

De acordo com Dimas Sandas, presidente do órgão, a proporção de agentes por internos no Acre atende ao padrão nacional de um por cinco. Contudo, ele reconhece que em algumas ocasiões essa proporcionalidade não é atendida pelo grande número de jovens internados.

Segundo ele, o instituto passa por um processo de consolidação de seu quadro de agentes. As unidades eram cuidadas por profissionais do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

Sobre a presença da Polícia Militar, Sandas disse que já há acordo com o comando para que policiais voltem a cuidar das unidades. O presidente declara que o número de PMs foi reduzido para reforçar a presença policial nas ruas.
(Fonte: agazeta.net)