Seis internos tentam fugir da USIP

Internos tentam fugir pelo telhado e são recapturados pelos agentes da unidade.

No final da tarde do sábado, 29, Agentes de segurança da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP) conseguiram evitar que houvesse uma fuga e até uma provável evasão em massa. A Unidade localizada em Aracaju, SE, é destinada aos adolescentes que ainda não foram julgados (sentenciados). Os menores tentaram fugir de uma ala localizada dentro da Usip, mas logo a situação foi controlada.

Segundo informações passadas por um agente de segurança, que não quis se identificar, cerca de seis adolescentes conseguiram arrancar a barra de ferro da grade e empreenderam fuga da ala conhecida por Camarim. Mas ao invés de utilizarem a rota que é comum pelos internos (rota de fuga alas 3 e 4) eles foram para as alas 5 e 6 e tentaram se esconder para que a noite pudessem surpreender os agentes de plantão.

Com a movimentação, os agentes da USIP perceberam a presença dos internos no telhado das alas e conseguiram recapturá-los.

A mesma fonte passou a informação que os agentes de segurança do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) foram avisados de que novas fugas podem ocorrer nas alas 4 e 2 da unidade.

O fato vem se repetindo, no domingo, 23, ocorreu a fuga de adolescentes do Centro de Atendimento ao Menor.

Quebra de Medidas é comum no Semiliberdade

Agentes de segurança socioeducativos denunciam  descumprimento de medidas no semiliberdade


Caros leitores,  semana passada recebemos de um grupo de agentes de segurança de Medidas Socioeducativas do Estado de Sergipe um texto que está intitulado como "NOTA DE REPÚDIO". A equipe do Blog leu, analisou e foi até a unidade citada na nota para averiguar a veracidade dos fatos. Após todo esse trabalho a equipe de reportagem e seus administradores resolveram publicar tal nota.

NOTA DE REPÚDIO

REPÚDIO contra as arbitrariedades e negligências da Fundação Renascer de Sergipe ocorridas na Unidade Socioeducativa São Francisco de Assis (Semiliberdade) CASE, onde, já se tornou rotina, internos que cumprem medidas socioeducativas descumprem a lei e evadem da unidade pelo telhado (telhado esse que é precário) e os agentes não podem fazer nada, pois os evadidos retornam para Unidade ao bel prazer e com a consciência da impunidade.

(grupo de agentes de segurança insatisfeitos com o gerenciamento do CASE - Semiliberdade)

Manifestação dos Agentes de Segurança Socioeducativos de Sergipe

Agentes fazem manifestação em frente a Fundação Renascer


Os agentes de segurança socioeducativos, estiveram nesta sexta,17, pela manhã fazendo uma manistação em frente a Fundação Renascer. O "Movimento Contra a Exclusão" tem por finalidade reivindicar aumento salarial de 47% das perdas dos últimos quatro anos, sendo que o Governo já informou que o aumento da categoria é o aprovado recentemente na Assembleia Legislativa para todos os servidores seguindo a tabela do Estado de forma linear: 5,7%.

“O que for de competência vamos cumprir, mas nada que estiver fora da lei vamos atender”, disse o presidente do sindicato dos agentes, Eziel Oliveira.

“Não queremos mais visita íntima dentro das celas, que estas sejam na quadra da unidade, para que possamos ver o que está sendo feito. Também alertamos para a entrada de alimentação no Cenam, já que o estado fornece a alimentação, não há necessidade de trazer comida de fora”, pontuou Eziel.

“Queremos deixar claro que, apesar de sermos poucos, somos uma categoria que também merece a atenção do governo”, pediu.

Estado de Greve!

(Francisco)

    O Estado de Sergipe está passando por um momento único em sua história. Momento esse, que nos remete a pensar em questões relacionados a democracia. A partir deste questionamento, resta a seguinte indagação: será mesmo que vivemos num estado democrático de direito? Outra questão: até que ponto os três poderes são autônomos?

    Em Sergipe, o poder judiciário se confunde muito com o poder executivo, "Nunca na história do estado de Sergipe" houve tanta "amizade" entre esses dois poderes. Já o outro, o legislativo, assiste tudo de camarote.

    Os amigos devem estar se perguntando: porque esse cara está enrolando tanto ao invés de expor logo o pensamento? Respondo a todos: é queo caso é tão complicado que é preciso cautela para compor o que se passa no âmbito de nosso governo. Mas, vamos ao ponto. Todos nós que somos agentes socioeducativos lemramos da última greve e o que ocorrera. Em pleno sábado foi expedido um parecer tornando a greve de apenas dois dias ilegal. Moral da história: pela primeira vez notamos que há expediente nos finais de semana em alguns tribunais. Mas deixemos essas querelas do passado de lado. Entretanto, ficamos procupados com o futuro do Estado. O governo criou uma sercretaria para blindar o Governador, que por sua vez nomeou um secretário que sempre alega que o Estado está em dificuldade.

    O que se quer é que o governo explique o dinheiro gasto com propagandas e festas. Dentre outras coisas.

    A outra indagação é: será mesmo que não há recursos? Porque que algumas categorias são tratadas distintamente com relação a outras? Será que o "fazer socioeducativo" não tem importância para o estado? Será que é preciso paralizar definitivamente para que se veja a relevâcia que esse trabalho tem para a sociedade? Agora, para finalizar, conclamo aos companheiros o seguinte: não se enganem, mas pode ser que já exista documentos decretando a ilegalidade da greve mesmo ela nem existindo. Infelizmente essa é a prática polítca mais aplicada em Sergipe. Será que precisamos sair às ruas novamente para reinvindicar o direito à greve mesmo sabendo que a ditadura militar já foi extinta? Passam-se os tempos e mudam-se as maneiras de reprimir e tentar calar a voz do povo.

Agentes do Cenam paralisaram as atividades

Neste sábado (14) a rotina do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) foi alterada por causa da paralisação temporária dos agentes de medidas socioeducativas. A categoria reivindica reposição salarial e aumento de 47% escalonado.

De acordo com os agentes o Governo não mostrou nenhuma proposta de negociação. "A Secretaria e o Poder Executivo não sinalizaram empenho para evitar uma paralisação maior", afirmou o presidente do sindicato Eziel Oliveira, que ressaltou. "Caso não seja tomada nenhuma providência na próxima semana vamos paralisar por tempo indeterminado", revelou.

Apesar instrução para que todos os agentes de segurança permanecessem no alojamento, a visitação aos adolescentes foi liberada aos poucos, fato que não agradou os agentes. "Quem está fazendo a condução das visitas é o diretor da unidade, mas ele não tem instrução para isso. Essa atitude é contra a lei", declarou Eziel. Mesmo com o protesto da categoria, a presidente da Fundação Renascer afirmou que as visitas vão continuar acontecendo.

(Fonte: Atalaia Agora)

Agentes de Segurança de Sergipe encontram chunços em revista

Chunços seriam utilizados contra agentes e em fugas

Os agentes da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP), em Aracaju, Sergipe, estiveram desde o início desta semana a procura de artefatos perfuro-cortantes que, segundo informações, estariam de posse dos adolescentes internos na Unidade.

 Após três dias de intensa procura  e mesmo sem as condições apropriadas, com muita insistência, persistência e a retirada de muita terra de dentro de um ralo do banheiro de um dos quartos da Ala I, que chegou a aproximadamente um metro de profundidadde, os agentes conseguiram encontrar os chunços feitos de metal e dois pregos que seriam utilizados contra os agentes de segurança e em futuras fugas dos menores.

Aos adolescentes envolvidos foram aplicadas medidas disciplinares.

Nova rebelião no Cenam em Aracaju/SE

Na manhã dessa sexta-feira, 23, fomos informados por agentes de segurança socioeducativos que adolescentes da Ala 07 estavam se rebelando e destruindo toda a área de convívio comum dos internos.

Os internos rebelados arracaram um portão para derrubar as paredes e aproveitaram as pedras arrancadas para arremessarem contra os agentes.

Os agentes de segurança socioeducativos juntamente com funcionários terceirizados e a polícia militar conseguiram impedir a rebelião e manter a ordem na Unidade.

Versão da direção

O diretor do Cenam, Wigner Quintela, negou que internos estivessem jogando pedras ou qualquer outro objeto para que pudesse machucar os agentes.

Quintela disse que o ocorrido foi causado por um ato de rebeldia dos internos, apenas para chamar a atenção e que não foi preciso a intervenção da polícia. O diretor ainda disse que a ocorrência foi solucionada no mesmo momento.

Agentes de Segurança do Cenam não aceitam escala de trabalho imposta pela Fundação

Os agentes de medidas sócio educativas dizem que Fundação Renascer quer impor escala de trabalho que prejudica a categoria

O presidente do sindicato dos agentes Eziel Oliveira

Os agentes de medidas sócio educativas do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) reclamam que a Fundação Renascer quer impor uma escala de trabalho que prejudica a categoria. De acordo com o presidente do sindicato dos agentes, Eziel Oliveira, os agentes trabalhavam 12 horas por 72 horas, mas a escala foi retirada. “Essa escala apesar de muito cansativa era boa porque o agente folgava três dias e, além disso, supria a necessidade do baixo efetivo de pessoal”, diz.

Eziel conta ainda que a proposta dos agentes é que o trabalho seja realizado em 12 horas por 48 horas, mas a fundação propôs 12 horas por 36 horas. “O presidente da fundação quer impor o que é melhor para a fundação, mas não vamos aceitar essa imposição”, ressalta o presidente do sindicato, salientando que a lei que foi criada o concurso rege que os agentes trabalhem 44 horas semanais, o que corresponde a 8 horas diárias e com duas horas de almoço.

“Mas para a fundação essa escala é inviável porque eles teriam que contratar 250 novos agentes para suprir a escala de trabalho”, afirma Eziel.

Fundação

De acordo com o presidente da Fundação Renascer Gicelmo Albuquerque a retirada da escala de 24 horas por 72 horas foi feita após ação movida pelo sindicato no Ministério Público do Trabalho (MPT). “Foi constatado que essa escala não tinha amparo legal, então, a fundação procurou outra forma para que a categoria não ficasse prejudicada”, esclarece Gicelmo.

O presidente da Fundação Renascer Gicelmo Albuquerque

O presidente da Fundação Renascer explicou que a fundação disponibilizou duas propostas a primeira de 8 horas e a segunda de 12 horas por 36 horas. Gicelmo conta que a primeira proposta não é viável para a categoria porque no plantão o agente pode pegar uma escala que tem inicio ás 3 horas da madrugada. “Essa proposta de 8 horas não é boa para o agente porque prejudica no sentido de não ter transporte público e a falta de vida social”, destaca Gicelmo.

Para Gicelmo Albuquerque a proposta de 12 horas por 36 horas apresentada pela fundação tem como benefícios o pagamento de horas extras, a adesão ao Ipesaúde, aumento do quantitativo diurno e redução do efetivo noturno, já que o serviço ficaria somente com a parte da segurança, além de manter o agente em horário de acordo com os estudos. “Se o agente estudar no período diurno ele vai trabalhar no período noturno e assim por diante”, explicou.
(Fonte: Infonet)

Fundação Renascer quer comprar equipamentos para agentes

O diretor-presidente da Fundação Renascer, Gicelmo Albuquerque, protocolou ofício no início desta semana na Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, solicitando com urgência uma audiência em conjunto com o Sindicato dos Agentes de Segurança e Funcionários da Fundação Renascer (Sindasf) para discutir a compra dos equipamentos de proteção individual (EPI) destinados aos servidores das unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.

Um dos principais objetivos da reunião será discutir questões referentes à utilização do Certificado de Aferição (CA) pelas empresas fornecedoras dos equipamentos, já que este é um dos itens observados durante as fiscalizações trabalhistas.

“Todas as empresas que mantivemos contato alegam que não utilizam o certificado por se tratar de um material militar. Estamos solicitando a reunião no Ministério Público do Trabalho para discutir mecanismos para acelerar o procedimento de aquisição dos EPI”, salientou Gicelmo Albuquerque. A aquisição dos equipamentos inclui escudos, capacetes e cassetetes.

Além de solicitar a marcação da audiência, o presidente da Renascer encaminhou ao procurador do Trabalho, Ricardo José da Mercês Carneiro, a documentação referente ao Plano de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), ambos já apresentados e discutidos com o Sindasf.

A decisão sobre a solicitação da audiência saiu de uma reunião realizada entre a Fundação Renascer e o Sindasf na última sexta-feira, 5. Na oportunidade também foi abordada a mudança na escala de trabalho para adequá-la às recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A ideia é que as escalas deixem de ser de 24h por 72h, e entre as opções apresentadas estão oito horas de trabalho diárias, intercaladas por duas horas de descanso, ou plantões de 12h por 36h. “Iniciamos este debate e ainda temos um caminho para avançar até definirmos como se dará de fato a mudança”, finalizou Gicelmo Albuquerque.

OAB cobra ao Estado política de ressocialização

A OAB/SE está acompanhando com preocupação os conflitos que estão ocorrendo, com certa frequência, no Centro de Atendimento ao Menor - Cenam. Os conflitos, que envolvem os agentes de medidas sócio-educativas, adolescentes em conflito com a lei e o Governo, na ótica da OAB/SE, são fruto da escassez de investimentos em políticas públicas que de fato promovam a ressocialização destes adolescentes.

"O problema não está na greve nem nos funcionários do Cenam. A questão envolve uma maior reflexão do Estado, enquanto instituição, em verificar o que se faz efetivamente pelo adolescente", enaltece o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. "Enquanto se discute implantação de usina nuclear, enquanto se festeja o sucesso do Pré-Caju com investimentos do Estado, não se sabe qual o investimento real destinado em favor do adolescente", lamenta.

Para Carlos Augusto, o Estado dispõe de ideias, de pessoas comprometidas com política pública de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, mas faltam ações efetivas e incisivas, por parte dos Governos Municipal, Estadual e Federal, além de investimentos capazes de solucionar o problema que envolve adolescentes em conflito com a lei. "Da forma como são tratados e monitorados nas instituições, os adolescentes são segregados e educados para continuarem a delinquir no futuro", ressalta Carlos Augusto. "O tratamento dispensado em celas dos presídios comuns é praticamente, guardadas as devidas ressalvas, o mesmo dado a adolescentes, que estão em instituições do porte do Cenam", analisa o Presidente da OAB/SE.

Carlos Augusto destaca a atuação da OAB/SE a partir de seus representantes nos Conselhos Nacional (Conanda) e Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, lembrando que a entidade já desenvolveu uma série de debates sobre a questão e que esta gestão não se furtará a ampliar o debate, procurando reunir os mais variados segmentos da sociedade e as instituições jurídicas na busca de alternativas que possam solucionar os conflitos e dar efetiva ressocialização aos adolescentes que, no momento, estão confinados em instituições do porte do Cenam.

 (Por Cássia Santana, assessora da OAB/SE)

ILEGALIDADE?! Juiz decreta ilegal greve dos agentes do Cenam

A greve dos Agentes de Segurança do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), foi decretada ilegal pela Justiça do Trabalho na manhã de sábado, 20, por não haver possibilidade de manutenção do controle das unidades com apenas 30% dos agentes em escala de serviço. O Cenam teve duas fugas desde que a greve começou.

Com a decretação da ilegalidade da greve, os agentes estavam tentando voltar ao trabalho, porém  estavam sendo impedidos pelo diretor da Fundação Renascer, Gicelmo Albuquerque, de entrar nas unidades socioeducativas.

“Assim que recebi a determinação logo informei aos agentes que era preciso retornar aos postos, já que a greve havia sido declarada ilegal por parte da Justiça, pedido esse que foi prontamente atendido por todos. Porém, ao chegarmos ao Cenam fomos impedidos de entrar pelo diretor da Fundação Renascer, Giselmo Albuquerque", revela Eziel Oliveira.

"Os agentes estavam querendo voltar ao trabalho, e o senhor Gicelmo, homem que não tem diálogo com os agentes em momento algum, não queria deixar que voltassemos. Trancou os portões!", afirmou um agente que preferiu não ser identificado.

"Para ele (Gicelmo Albuquerque) o objetivo é criar repercussão negativa contra o sindicato e seu presidente, Eziel Oliveira, para que a entidade fosse obrigada a pagar a multa estipulada pela Justiça do Trabalho, no valor de dez mil reais por dia de descumprimento da decisão", concluiu o agente.

O presidente do sindicato dos agentes esteve na delegacia plantonista acompanhado de diversos agentes, bem como da imprensa sergipana, onde prestou queixa contra a ação do diretor do Cenam. O boletim de ocorrência servirá como prova da ação truculenta contra os agentes que estão apenas reivindicando o direito de trabalhar para não serem mais prejudicados por esta direção que aí está.

A secretária da Inclusão Social, Luci Silva, entrou em contato com o diretor da Fundação Renascer, para esclarecesse o ocorrido e também ordenar para que os portões das unidades fossem abertos facilitando, assim, do retorno dos agentes ao trabalho. Feito isso, Giselmo Albuquerque se dirigiu ao Cenam por volta das 16h, onde permitiu o acesso dos agentes ao local. Segundo Eziel Oliveira, todos os agentes que estavam na escala de plantão trabalharam em seus postos nas unidades.

AGENTES DO CENAM INICIAM GREVE

Hoje, 18, às 07 horas, os agentes de segurança do Cenam iniciaram greve, onde reivindicam reajustes salariais de 47% e incorporação de gratificação no salário base.

                A categoria montou barraca em frente ao local de trabalho, onde, através de faixas e carro de som, chama a atenção do Governo de Sergipe e da população aracajuana para seu movimento.

 "A greve é por tempo indeterminado, e faremos vigília durante esses dias de paralisação na frente do Cenam. Somente 30% ficará para cumprir a lei de greve", afirmou Eziel Oliveira, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança do Cenam.

                "Os adolescentes sabem que haverá a greve e a situação é tensa. O Cenam deverá contar com a ajuda da polícia para que a ordem seja mantida", completou Eziel.

Os agentes estiveram, no período da manhã, fazendo panfletagem nos semáforos das principais vias da cidade, informando a sociedade os motivos das reivindicações.