Ciad afasta funcionários sob suspeita de facilitação de fugas

Titular da 3ª vara da infância visitou o órgão ontem; sindicância interna já afastou funcionários

Frequentes fugas registradas no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad), no bairro de Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, RN, motivaram uma inspeção no local, feita pelo juiz da 3ª Vara da Infância de Natal, Homero Lechner, ontem pela manhã. Segundo a diretora da unidade socioeducativa, Maria Shirley, já ocorreram quatro fugas no centro este ano. Na última, registrada em 4 de abril, 13 internos conseguiram escapar. O magistrado acredita que houve facilitação por parte de funcionários.

Juiz Homero Lechner
(Foto: Paulo de Sousa/ DN/D.A/Press)

Homero Lechner conta que a última fuga ocorreu à noite. "Desconfiamos que houve facilitação na entrada de uma serra que ficou de posse dos internos. Eles serraram as grades e conseguiram escapar. Ainda tivemos notícias de que os portões das alas de internação foram deixadas abertos". Para o juiz, as frequentes fugas que vêm ocorrendo na unidade representam um problema grave. "Um dos jovens que escapou neste ano acabou morrendo em confronto com a polícia dias depois. Ele era integrante de uma perigosa quadrilha de assaltantes".

Maria Shirley diz que as circunstâncias sobre a última fuga de internos está sendo apurada pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). Segundo ela, já houve o afastamento de funcionários e de pessoas que estavam de plantão no dia que aconteceu o fato. "Comunicamos à Justiça e abrimos uma sindicância interna. Não tenho autorização, porém, de dar mais nenhum detalhe sobre o ocorrido".

Durante a inspeção feita na manhã de ontem, o magistrado considerou que eram normais ou boas as condições estruturais do Ciad. Ele lembra que a instituição deve receber apenas os jovens que estão apreendidos de forma provisória. "Eles passam até, no máximo, 45 dias neste local, até que os seus processos sejam julgados e eles sejam transferidos", ressalta Homero Lechner. Outro motivo para a visita judicial foi a denúncia de maus tratos aos internos. "Mas isso não foi verificado. Nenhum dos jovens confirmou essa situação".

Apenas alguns problemas considerados leves, como a falta de bebedouros nas alas de internação, chamaram a atenção do juiz. A diretora da unidade garante que, no entanto, esse problema já está sendo solucionado.
(Fonte: Diário de Natal)

Agentes de Segurança de Sergipe encontram chunços em revista

Chunços seriam utilizados contra agentes e em fugas

Os agentes da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP), em Aracaju, Sergipe, estiveram desde o início desta semana a procura de artefatos perfuro-cortantes que, segundo informações, estariam de posse dos adolescentes internos na Unidade.

 Após três dias de intensa procura  e mesmo sem as condições apropriadas, com muita insistência, persistência e a retirada de muita terra de dentro de um ralo do banheiro de um dos quartos da Ala I, que chegou a aproximadamente um metro de profundidadde, os agentes conseguiram encontrar os chunços feitos de metal e dois pregos que seriam utilizados contra os agentes de segurança e em futuras fugas dos menores.

Aos adolescentes envolvidos foram aplicadas medidas disciplinares.

Agentes Socioeducativos podem decretar greve

Uma negociação salarial que se arrasta há quatro anos e a falta de um plano de carreira são alguns dos motivos para a greve da categoria

Agentes podem decretar greve a partir do
próximo mês (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Há quatro anos os agentes de medidas socioeducativas da Fundação Renascer lutam pelo reajuste da categoria. A afirmação é do presidente do sindicato Eziel Oliveira que fala sobre a greve da categoria e diz que a falta de um plano de carreira tem prejudicado os profissionais. “São quatro anos sem reajuste, só recebemos o aumento linear dado a todos os servidores. Temos tentado negociar com o governo, mas até hoje não tivemos uma resposta positiva. Não temos um plano de carreira e isso desestimula os agentes”, explica Eziel.

O presidente do sindicato salienta ainda decidirá em reunião com os agentes no dia 13 do próximo mês sobre a deflagração da greve. “Assim que for decidido, nós vamos decretar em seguida a greve”, ressalta.

Eziel Oliveira diz que nesta terça-feira, 26, irá a Assembléia Legislativa para conversar com o líder do governo, Francisco Gualberto. “Vou conversar com o líder do governo para saber o que pode ser proposto e dá ciência de que estamos caminhando para a greve”, fala. No ano passado o Portal Infonet cobriu a greve da categoria.

Fundação

Em contato com a Fundação Renascer a assessoria de comunicação enviou nota da diretora-presidente da instituição, Antônia Menezes. “No que concerne a consulta feita (através de ofício nº 99/11, datado de 20 de março de 2011) pelo Sindasf (Sindicato dos Agentes de Segurança da Fundação Renascer) sobre reposição salarial de 47% e outros itens, a diretora-presidente, Antônia Menezes, encaminhou para análise da Procuradoria Fundacional que, através do parecer nº 62/2011 concluiu tratar-se de matéria de competência exclusiva do Governo do Estado. Sendo assim, a presidente enviou o pleito com as considerações para a autoridade competente, que deverá se manifestar assim que a apreciação for realizada e as negociações salariais com as diversas categorias efetivadas”, esclarece a nota.

Sead

A equipe do Portal Infonet também entrou em contato com a Secretaria de Estado da Administração (Sead). De acordo com a assessoria de comunicação, o sindicato não procurou a Sead. A informação é que na última segunda-feira, 25, o secretário da Casa Civil, Jorge Alberto, esteve reunido com Chico Buchinho conversando sobre a possibilidade de aumento para todos os servidores.

(Fonte: Infonet)

ISTOÉ: Aluguel de ônibus mancha imagem do governo de Sergipe

Caros colegas, ao lermos essa notícia ficamos estarrecidos ev ver o modo como o nosso governante e seus secretários estão administrando o dinheiro público. 

ISSO É UMA VERGONHA!!

Assinada pelo jornalista Octávio Costa, a coluna "Confidencial", da revista IstoÉ, repercute esta semana o aluguel de um ônibus pelo governo de Sergipe.

Eis a nota:

O aluguel de um ônibus por mais de R$ 10 milhões está manchando a imagem do governo de Sergipe.

O contrato foi assinado por três anos, com prestações mensais de R$ 260 mil, corrigidos pela inflação.

O ônibus é utilizado no Centro de Atendimento ao Cidadão e tem alguns computadores de mesa. 

Com o dinheiro do aluguel, Sergipe poderia ter comprado cerca de 20 ônibus.

(Fonte: NE Notícias)

abaixo podemos ver que no início de abril o deputado Augusto Bezerra condena os critérios de licitação do Ceac Móvel.

O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra, voltou a discutir na tribuna o contrato firmado entre o Estado e a empresa Socicam, que venceu a licitação do ônibus equipado que serve ao Ceac Móvel. De acordo com o parlamentar, o governo ‘inaugurou’ um modelo de pregão onde o maior preço é o vencedor.

O deputado mostrou uma publicação distribuída pelo governo, que na página 136, mostra o ônibus do Ceac Móvel. “Vejam as tendas sem nenhum ar condicionado. Tenho depoimentos de funcionários que afirmam que no interior do ônibus a temperatura chega a 40 graus”. O vice-líder da oposição lamentou o fato de que a empresa vencedora da licitação ter superado as concorrentes com um preço superior. “Quem ganhava a licitação apresentava o menor preço”, lembrou.

Bezerra disse que as empresas Itapé Transporte Rodoviário e a Cabo Imagem Telecomunicações apresentaram R$ 99 mil e R$ 84,9 mil, e foram superadas no pregão eletrônico pela Socicam, que venceu a licitação com uma oferta de R$ 262 mil. “Não sei qual a explicação a Socicam apresentar R$ 275 mil, depois baixou para R$ 262 mil e venceu a licitação”.

Tem empresário que ofereceu ônibus com ar condicionado, dois links que custam R$ 15 mil cada um e não venceu a licitação, destacou Bezerra, que citou matéria de autoria do jornalista Habacuque Villacorte, do Correio de Sergipe, que mostra que o Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran) comprou um ônibus escola (equipado) por R$ 417 mil. “Com o preço do aluguel do Ceac Móvel daria para comprar um ônibus desse a cada dois meses”, comentou.

(Fonte: SE Notícias)

Reenquadramento da Polícia Civil de Sergipe

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, na manhã desta quarta-feira, 13.04, finalizou o julgamento do Incidente de Constitucionalidade 09/2010, que discutia a constitucionalidade do art. 72 da Lei Estadual nº 4.133/99, que serviu de base para o reenquadramento de cerca de 372 servidores públicos não integrantes da Polícia Civil, que se encontravam exercendo atividades ou funções policiais civis, no âmbito da Polícia Civil ou da Secretaria de Estado da Segurança Pública, na carreira de Agente Auxiliar de Polícia Judiciária.

O julgamento teve início em dezembro de 2010, quando o Relator, Des. Ricardo Múcio Abreu Lima, votou pela inconstitucionalidade do referido artigo, porém, modulando os seus efeitos para o futuro. Naquela oportunidade, o Des. Cezário Siqueira Neto pediu vistas do processo e, na sessão desta quarta-feira, acompanhou integralmente o voto do Relator e por unanimidade de votos ficou mantido o reenquadramento dos servidores.

Em seu voto, o Des. Ricardo Múcio Abreu Lima destacou que já no julgamento da apelação que originou o incidente, a Desª Marilza Maynard havia chamado a sua atenção. Disse ela: "Entendo que deve ser declarada a inconstitucionalidade do dispositivo legal combatido, porém, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, pugno que se confira efeitos ex nunc à decisão plenária, aplicando-se, por analogia, o art. 27 da Lei nº 9.868/99, de modo que não sejam anulados os atos de reenquadramento dos servidores pois, apesar da irregularidade daqueles atos, que se basearam em legislação inconstitucional, tal situação já se encontra consolidada por força do tempo", explicou o magistrado.

Ainda de acordo com o relator, diante da situação fática dos autos, não lhe restava outro caminho senão o de declarar a inconstitucionalidade do art. 72 da Lei Estadual nº 4.133/99, com alteração trazida pela Lei 4.721/02, sem, contudo, a pronúncia de sua nulidade. "Limitar a declaração de inconstitucionalidade é dar relevo ao princípio da boa-fé, diante da situação de fato consolidada entre a Administração Pública e seus servidores, tendo por foco o interesse destes últimos, reconhecendo os grandes transtornos, não só jurídicos, que a plena nulidade poderia causar, eis que tal norma gerou expectativas de direito, por se constituir os atos de vontade de particulares e da administração, baseados na boa-fé e no respeito à segurança jurídica".

Ao finalizar o voto, o Des. Ricardo Múcio Abreu Lima explicou que não estava sozinho em seu entendimento, pois o Ministério Público, através do parecer do Procurador Rodomarques Nascimento, entendia da mesma forma. "Os servidores que, há mais de dez anos, se encontram prestando serviço à Polícia Civil do Estado de Sergipe, na condição estabelecida pela lei editada pelo próprio poder público, criaram expectativas, traçaram suas vidas, e mais que isso, consolidaram seus ideais arrefecidos na ideia da certeza da garantia da situação criada pelo próprio Estado", finalizou o relator.

(Fonte: Agente Zero)

Menores fogem do Csesco

Três menores escaparam na manhã de quinta-feira, 14, do Centro Socioeducativo São Cosme (Csesco), localizado no bairro São Jacinto, em Teófilo Otoni, MG.

A fuga se deu por volta das 10 horas e 57 minutos, após a realização da visita dos jogadores do América-TO ao local. Os adolescentes teriam escapado escalando o  muro da unidade.

Segundo testemunhas, os internos foram resgatados por um taxi  que pertenceria ao pai de um deles.

As informações foram checadas, mas o veículo e as pessoas ainda não foram localizados e os três menores continuam foragidos.

O Csesco atende cerca de 30 menores.
(Fonte: Rádio Teófilo Otoni)

Após rebelião, direção de Unidade Socioeducativa de Rondonópolis cai

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Adjunta de Justiça, encarregada da gestão do Sistema Socioeducativo no Estado, esclarece sobre os fatos ocorridos no último domingo (10.04), na Unidade de Atendimento Socioeducativo de Rondonópolis e informa as providências adotadas.

De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pela instituição, por volta das 12 horas ocorreram atos de indisciplina dos adolescentes, que iniciaram a depredação dos alojamentos. A situação foi contida somente com o auxílio da Polícia Militar.

No mesmo dia, no período noturno, uma equipe técnica da Secretaria Adjunta de Justiça e Direitos Humanos, juntamente com a Superintendente do Sistema Socioeducativo do Estado, Lenice Silva dos Santos, esteve no local para averiguação da situação. Algumas medidas foram tomadas logo em seguida, entre elas, a imediata recuperação do patrimônio depredado, com início dos trabalhos nesta segunda-feira (11.04), redistribuição das equipes de plantão e mudança na direção da Unidade.

De acordo com a secretária-adjunta de Justiça, Vera Lúcia Pereira de Araújo, providências já estão sendo tomadas para melhorar as condições atualmente existentes, inclusive as reformas das instalações, que já iniciaram. Outra medida foi o encaminhamento dos trâmites legais para a construção de um Novo Centro Socioeducativo para a cidade de Rondonópolis, nos parâmetros arquitetônicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), em uma área doada pelo Município.

Com relação aos agentes orientadores, os quais, segundo a reportagem do SBT ameaçam pedir demissão coletiva, a secretária-adjunta esclarece que são contratados e que a maior parte deles terá os contratos vencidos até o próximo dia 31, conforme pactuado com o Ministério Público Estadual. Eles serão substituídos por servidores concursados. A convocação dos aprovados está prevista para esta semana.

Considerando a situação atual da Unidade, uma equipe de agentes efetivos de Cuiabá foi encaminhada ao local para prestar o suporte necessário até a posse dos novos concursados.

Apesar do incidente, os agentes orientadores contratados estão trabalhando normalmente e a situação no local já foi normalizada.

(Fonte: 24HorasNews)

UITEL registra fuga de três adolescentes

Na tarde desta sexta-feira (8), três adolescentes com idade de 16 e 17 anos empreenderam fuga da Unidade de Internação do Telégrafo (UITEL), em Belém, PA.

Era por volta das 15h quando três monitores abriram um dos quarto-celas para conduzir adolescentes para o momento religioso. Com estoques de cabos de vassoura, os jovens fizeram dois monitores reféns e consegiram empreender fuga da unidade de internação.

O fato foi comunicado ao Juizado da Infância e Juventude da Capital, que deverá expedir mandado de busca e apreensão dos adolescentes.

No momento da fuga havia 19 internos, sendo que a unidade tem capacidade para atender 20 adolescentes.
 (Fonte: Funcap)

Sindicato denuncia descaso na segurança das unidades de internação de menores

O crime está tomando conta da cidade de Rio Branco. Desta vez, o fato ocorreu na Pousada do Menor, localizada no Conjunto Santa Cruz. Na noite de sexta-feira, 1º, vários sócio-educadores que estavam de plantão foram surpreendidos por disparos de arma de fogo feito na frente das unidades dos menores Acre e Aquiry.

Segundo alguns sócio-educadores, o fato ocorreu por volta das 23h, momento em que as equipes fechavam os portões que dão acesso a unidade.

Foi solicitada uma viatura da Polícia Militar no local para que fosse averiguado a situação. Segundo os sócio-educadores, uma guarnição que se encontrava próximo ao portão de uma das unidades voltadas para semi-liberdade, chegaram ainda a ver dois elementos montados em uma motocicleta mas estes não demoraram muito na frente das unidades e se evadiram do local.

Alguns policiais chegaram ao local e fizeram uma varredura por todo o perímetro da área externa da unidade, mas nada foi encontrado.

Contatado pela reportagem de A GAZETA, o presidente do Sindicato dos Agentes Sócio-educativos, Betho Calixto, informou que até pouco tempo existia policiamento nas guaritas externas das unidades e não se sabe ainda o motivo real que levou estes profissionais a deixarem de atuar na segurança noturna das unidades. Das quatro unidades de internação que existem na Capital nenhuma possui policiamento nas guaritas ou até mesmo empresas terceirizadas na área de segurança e vigilância.

Segundo Calixto, o próprio ISE tem conhecimento desta realidade, afinal, muitas reuniões entre os sócio-educadores e a própria direção do instituto foram realizadas no decorrer deste ano, e foi colocado em pauta esta insegurança que anda assolando as unidades de internações e até agora nenhuma medida concreta foi adotada por parte da instituição, mesmo após este incidente não houve ainda por parte do ISE nenhum pronunciamento sobre este assunto.

“Rogo a Deus para que as instituições publicas que coordenam as atividades socioeducativas tomem precauções imediatas referente a este caso, não se pode deixar as unidades vulneráveis a atitudes de vândalos que tentam distanciar o foco do nosso trabalho. Os socioeducadores tanto da Capital como do interior certamente possuem a mesma mentalidade e o mesmo sentimento, estão inseguros e temem que o pior pode vir a acontecer caso não haja atitudes enérgicas do poder público sobre estas questões. Antes que alguma fatalidade muito grave ocorra, nós do Sintase já deixamos bem claro que a única proteção que possuímos no momento é a de Deus, esperamos que o Estado veja a preocupação que estamos sentindo no momento e cobre as responsabilidades dos responsáveis pela segurança dos nossos profissionais”. (Assessoria Sintase)

(Fonte: Acre Notícias)

Agentes de Segurança Socioeducativos de Sergipe vão parar

Categoria que trabalha no Cenam espera há quatro anos pelo reajuste salarial


Os agentes de segurança de medidas socioeducativas de Sergipe da Fundação Renascer, que atuam entre outras unidades, no Centro de Atendimento ao Menor - Cenam - poderão paralisar as atividades na semana que vem. Tudo porque, até hoje, quase quatro anos depois da realização do concurso público, o Governo do Estado não concedeu o reajuste salarial da categoria.

"Nós estávamos para realizar uma paralisação amanhã (06/04), mas ao informarmos à presidente da Fundação, ela nos pediu um prazo até sexta-feira, pois a PGE ficou de se manifestar sobre a proposta que nós apresentamos para o reajuste salarial", disse o presidente do Sindicato da categoria, Eziel Oliveira.

A categoria luta por um reajuste escalonado de 47%, que deve ser aumentado gradativamente de dois em dois meses. "O impacto para a folha do Estado é mínimo, sendo somente de 0,06%. Desde 2008 nós tetamos negociar com o Governo e não há nenhum tipo de manifestação. Temos um salário defasado desde 2007, por conta disso iremos paralisar na próxima semana", afirmou.

Eziel disse que irá, com a paralisação, mostrar a falta de interesse do Governo em conversar com a categoria. "O Governo não nos chamou para sentar, nem sequer para uma fictícia mesa de negociação. Quero deixar claro que temos tentado ao máximo negociar, mostrando que não é do nosso interesse atrapalhar e sim contribuir, e fazer com que o nosso trabalho seja desenvolvido de forma fluente. Só que sem a valorização da nossa categoria não há condições", completou o sindicalista.
(Fonte: Correio de Sergipe)