Trinta adolescentes infratores mortos nas mãos do Estado

Ministério Público denuncia precariedade do sistema socioeducativo em Minas Gerais 

Foto: Lucas Prates

Nos últimos três anos, 30 adolescentes infratores morreram sob responsabilidade do poder público em Minas Gerais. Destes, pelo menos 18 foram assassinados enquanto estavam encarcerados ilegalmente em cadeias ou presídios. Outros 11 homicídios ocorreram no interior de Centros de Internação Provisória (Ceips). Em 2009, a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) fez levantamento que identificou a existência de 208 adolescentes privados de liberdade em unidades prisionais em todo o Estado.


De acordo com a promotora Andréa Mismotto Carelli, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Minas Gerais (CAO/IJ), farta documentação comprova que, entre 2008 e 2010, nove adolescentes foram assassinados enquanto estavam presos ilegalmente em cadeias ou presídios.

Mas o número de óbitos pode dobrar. A promotoria investiga a morte de mais nove adolescentes que estavam em estabelecimentos de privação de liberdade mantidos pelo poder público.  "Estamos concluindo este diagnóstico, que também vai apontar quantos adolescentes com sentenças condenatórias a cumprir estão em liberdade", disse a promotora. O levantamento indica que 11 adolescentes foram assassinados enquanto estavam recolhidos em Ceips e uma menina foi morta em regime de semiliberdade.


O objetivo do trabalho, esclarece Carelli, é ajuizar ações coletivas para compelir o Estado a construir novos centros de internação provisória e definitiva. No ano passado, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou levantamento de atualização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, realizado pela Renade, que apontou Minas Gerais como sendo o Estado que registrou o maior número de adolescentes encarcerados em unidades prisionais, 208, até 2010.


Segundo a promotora, se por um lado existem prisões irregulares, por outro há impunidade e conivência. "Em determinadas comarcas, a Justiça não permite que menores sejam presos em cadeias. No entanto, uma vez que o sistema não oferece centros especializados para internações provisórias ou definitivas, os adolescentes infratores são colocados em liberdade", revelou Carelli, citando como exemplo o município de Ribeirão das Neves, Grande BH. "Adolescentes de alta periculosidade que cometeram crimes hediondos, como assassinatos e estupros, convivem normalmente em sociedade, como se nada tivesse acontecido", advertiu.

Para a promotora, a situação contribui para aumentar o número de ocorrências envolvendo adolescentes, pois gera a sensação da certeza da impunidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em 2010, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) registrou 9.850 atendimentos de jovens a quem se atribuiu a autoria de ato infracional, ante 9.645 no ano anterior, um crescimento de 2,1%.
(Fonte: Hoje em Dia)

Entrevista com Romualdo Costa, Ex-interno da Unis/ES

Entrevista realizada pela agência de notícias Primeira Hora com Romualdo Costa (conhecido como Neguinho Brizola) ex-interno da Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) do estado do Espírito Santo.

Sua história é uma exceção?
Fui um dos adolescentes mais complicados que já passaram pela Unis. Era agressivo e revoltado porque, ao contrário dos demais colegas, não recebia visitas, não tinha família. Muitos diziam que o meu futuro era cadeia ou caixão. Hoje sou casado, tenho uma linda filha e ajudo a mudar a vida de outros adolescentes. É por isso que afirmo, com convicção: se eu não acreditar que eles podem mudar, é como se eu não acreditasse em minha própria história. Mas não sou o único. Há muitas histórias de transformação.

Por que alguns adolescentes não abandonam o crime?
Toda pessoa, mesmo cometendo crimes, sempre pensa no seu futuro, em transformações. O problema é não conseguir manter essa visão de mudança. Isso acontece porque o adolescente infrator alimenta um preconceito, o de que não vão acreditar ou apostar nele, e por isso não procura ajuda.

Falta apoio da família?
Muitos deixam os filhos sozinhos em casa, vão trabalhar  confiando que eles vão à escola, mas os adolescentes seguem para a rua. Lá vão ter contato com o crime, que conhece os jovens melhor do que os pais. É com o tráfico que vão aprender os valores que deveriam ser ensinados pela família. Muitos pais também desistem dos filhos quando percebem problema. É comum dizerem: ?Esse não tem mais jeito?. Quem ouve isso da família, desiste da vida.

O que aconteceu com Diego Santos de Souza, Neguinho da 12 - acusado de matar 12 e que foi morto no fim do ano passado aos 18 anos -, e com o Leonardo Damasceno, Leozinho?
Quando estavam internados na Unis me relataram o desejo de transformar suas vidas, mas temiam a vingança dos amigos de suas vítimas. Foi por receio de abandonar as armas e morrer que acabaram não mudando.

Como é o seu trabalho?
Estamos iniciando uma nova proposta, que é de escuta, diagnóstico e intervenção, junto aos adolescentes. A intenção é saber o que trouxe os jovens à Unis, por que não conseguem cumprir suas medidas socioeducativas e fogem, como podem ser ajudados. A proposta é, a partir das informações, com técnicos da instituição, promover intervenções para reverter a situação dos jovens.

Com você o acesso a eles é mais fácil?
É uma questão de vínculo. Tenho uma história na instituição que serve de ponte aos adolescentes, que me dá acesso a todos os módulos. Conto minhas experiências, mostro o lado negativo e o positivo de estar na Unis, a oportunidade de receberem a educação que nunca tiveram, de pensar no futuro e de agirem de forma diferente.

O mesmo trabalho também é feito com professores?
Tento mostrar aos profissionais que vão lidar com adolescentes que cometeram atos infracionais, que mataram, que eles também são jovens que sabem amar, compreender o que está sendo dito a eles, que não agridem. Mostro que se fizerem o seu trabalho e perseverarem, vão ser bem sucedidos e mudar a vida de muitos adolescentes.

Quando sua situação começou a mudar?
Ao sair da Unis, em dezembro de 2005, já tinha proposta de mudança. Foi quando conheci a Jaqueline, que hoje é minha esposa, o que reforçou o desejo. Procurei ajuda em um centro de recuperação, na Serra, e abandonei as drogas sem nenhum remédio.

Do que precisou?
Da mesma disposição que me permitia entrar armado em um estabelecimento para assaltar. Sempre digo aos adolescentes que a boca de fumo em que eu traficava continua no mesmo lugar, assim como o boteco, os amigos, a família, como uma herança. Para mudar tive que me privar de tudo, sair sem dar satisfação, com a roupa do corpo.

Como tem sido trabalhar na Unis?
Uma grande experiência. Trabalho com  pessoas que no passado foram meus reféns, pessoas em quem eu não acreditava. Hoje tenho a oportunidade de mostrar aos adolescentes infratores que quando deixarem a Unis seu nome vai estar limpo, que podem fazer qualquer concurso, trabalhar onde desejar. Podem mudar de vida.

Neguinho Brizola - Ex interno da Unis/ES diz que é possível mudar

Ele não quer ser exceção - Romualdo Costa, é possível mudar

Há seis anos ninguém diria que o temido Neguinho Brizola, que liderava rebeliões na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica, e assaltava nas ruas, um dia reassumiria seu nome de batismo: Romualdo Costa de Almeida. Hoje, aos 23 anos, mostra que recuperou bem mais do que seu nome, mas também a sua dignidade. Os tempos de bandidagem - que começaram cedo, aos 11 anos -, e o apelido da vida no crime ficaram no passado.

É por já ter vivido - e sobrevivido - ao que muitos adolescentes aspirantes a "chefes do tráfico" passam, que ele garante: mudar é possível. "Não acreditar nisso é não acreditar em minha história", afirma. A discussão sobre criminosos irrecuperáveis ganhou força com a prisão, na semana passada, de Leonardo Damasceno, cujo nome de guerra é Leozinho.

Aos 18 anos, ele disse à polícia, com orgulho, que já matou 27 pessoas. É provável que tenha aumentado o número de homicídios para buscar notoriedade - a quantidade de crimes ainda está sendo investigada, e já se sabe que algumas pessoas ditas como mortas, estão vivas. Mas também é verdade que inocente Leozinho não é.

Romualdo, como Leozinho, também passou pela Unis, que nos últimos seis anos teve aumento de 267% no número de internações. Hoje, 501 jovens estão internados por infrações como roubo (25%); tráfico e associação (15%); tráfico (14%); furto (12%) e homicídio (10%). Foi nessa mesma unidade que Romualdo ajudou a promover uma das rebeliões mais violentas, onde uma gerente da unidade foi mantida refém.

"Quando não conseguia fugir, cavava túneis, quebrava e ateava fogo nos ambientes, agredia, fazia rebeliões, manipulava outros adolescentes", lembra Romualdo. Ele, que tanto fugiu da Unis para praticar novas infrações, voltou de livre vontade para a instituição, onde hoje é coordenador pedagógico.

As histórias com as quais lida, no local, não fogem à sua: órfão de mãe alcoolista, pai ausente, dividia um cômodo e a vida precária com cinco irmãos, também menores. Todos se tornaram infratores, seguindo os passos dos primos e tios. Todos seguindo a rotina: assaltos, tráfico, homicídios. Mas a sua história mostra que é possível quebrar esse ciclo. Como? Dando aos adolescentes o que têm direito, mas nem sempre recebem: educação, oportunidades e apoio familiar. "Quando conquistam isso, mudam", garante o homem que recuperou a própria vida.

(Fonte: Primeira Hora)

Concurso para Agente Socioeducativo de Minas sai em 2012

Na última sexta-feira, 28, a convite do subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Ronaldo Araújo Pedron, a reportagem do Hoje em Dia entrou no Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco. Mas não foi permitido o contato com os adolescentes apreendidos e fontes internas informaram que o local foi “maqueado”. “Mandaram deixar tudo bonitinho para vocês”, disse um funcionário.

Atualmente, Minas oferece 1.200 vagas para jovens infratores em 29 unidades (casas de semiliberdade, centros socioeducativos e provisórios). Desde 2008, o Estado promete ampliação das vagas e dos centros. Em 2009, uma unidade de internação definitiva começou a ser construída ao lado do Ceip Dom Bosco. A previsão de entrega da obra, que está atrasada, é para o dia 20 de fevereiro.

Segundo o subsecretário, até o primeiro semestre de 2012, um centro socioeducativo orçado em R$ 11 milhões será inaugurado em Unaí, no Noroeste do Estado. “Estão previstas as construções de mais três centros, na Grande BH, no Sul de Minas e no Vale do Aço”, afirmou Pedron.

No Estado, conforme o Sindicato dos Agentes Socioeducativos, 1.600 profissionais são responsáveis pela segurança de 1.200 jovens nos centros de internação. “Evidente que o número de adolescentes supera a disponibilidade das vagas. A falha na segurança começa aí”, disse o presidente da entidade, Alexandre Canella, que não descarta paralisações dos agentes, em protesto contra o Estado.

O sindicato pede contratação de agentes e sugere que os profissionais possam trabalhar armados. O subsecretário Pedron afirma que está previsto para 2012 um concurso para agentes, mas descarta o uso de armas nos centros de internação. “Temos câmeras que monitoram o local, não é preciso ir além, considerando que há três anos não registros de rebelião, nem fuga no Ceip”, afirmou.

(Fonte: Hoje em Dia)

Iases finalizou capacitação de agentes socioeducativos

Foto:Assessoria de Comunicação/Iases

O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) finalizou nessa sexta-feira (28), o curso de capacitação realizado com aproximadamente 100 agentes socioeducativos da Região Metropolitana. Com o encerramento desta capacitação, o Iases inicia na próxima terça-feira (01), a formação para outra turma de 110 agentes. 

A formação que se encerrou nessa sexta-feira (28), teve carga horária total de 72 horas aula. Durante o curso, os agentes socioeducativos participaram de palestras temáticas ministradas por profissionais da área de socioeducação como: “O que á adolescência? E o que significa essa fase?”; “História da criança e do adolescente no Brasil”; “O Papel do Educador”; dentre outras discussões. 

Eles também participaram de aulas práticas de técnicas de segurança e contenção, ministradas por profissionais do Núcleo de Intervenção Estratégica de Segurança Preventiva (Niesp) do Iases, que abordam práticas e técnicas de ação sem o uso de violência, respeitando os Direitos Humanos no emprego do estabelecimento da ordem. Estas aulas foram ministradas na nova Unidade de Internação Metropolitana, localizada em Vila Velha, que entrará em funcionamento nos próximos dias.

O Iases contou também com a parceria do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), que ministrou palestras sobre Noções de Primeiros Socorros e combate a incêndios.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Formação do Iases, Aline Bernardes, o objetivo do curso foi alcançado e a expectativa é que os agentes coloquem em prática todo o aprendizado realizado durante a capacitação.

Nova turma

Os 110 agentes socioeducativos que iniciarão o curso de formação na próxima terça-feira (01) foram convocados nesta quinta-feira (27), através de publicação realizada no Diário Oficial e no site do Iases. A lista completa com os nomes dos convocados continua disponível no link “Editais” no site do Iases (www.iases.es.gov.br) para consulta.

A capacitação terá inicio nesta terça-feira (01), às 8 horas, no Espaço Pedagógico do Iases, localizado na avenida José Sette, em Cariacica-Sede. A capacitação prossegue até o dia 11 de fevereiro com aulas e treinamentos práticos, realizados das 8 horas às 17h30, com um total de 64 horas/aula

Os demais classificados no processo seletivo referente ao Edital Nº 016/2010 devem aguardar convocação dos Recursos Humanos, que seguirá as necessidades do Instituto.

Informações à Imprensa
Assessoria de comunicação/ Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels: (27) 3636.5453 / (27) 9932. 7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
comunicacao@iases.es.gov.br
Texto: Éricka Almeida

1º Ano de Blog

O Blog dos Agentes de Segurança de Medidas Socioeducativas agradece todos os seus seguidores e leitores simpatizantes pela classe de agentes socioeducativos por terem acompanhado, participado e dado credibilidade ao Blog durante esse primeiro ano de existência.

Foram 9.303 visitas ao site (6.760 foram registradas pelo contador a partir de maio/2010), sendo que nossas páginas foram visualizadas 14.900 vezes, por pessoas no Brasil e em outros países, tais como: Estados Unidos, Rússia, Portugal, entre outros.

Continuares nos empenhando em divulgar notícias que tratem a respeito dos agentes de segurança socioeducativos no Brasil. Esperando, também, a participação de cada leitor através de comentários, críticas, pequenas postagens pelo Mural de Recados e, até mesmo, envio de textos para a postagem no Blog.

Abaixo será possível verificar um resumo da estatística do Google Analitics.

Agentes são feridos por internos na Unis/ES durante rebelião

Cinco agentes socioeducativos foram agredidos com cadeiradas durante um tumulto provocado por cinco adolescentes internados no prédio da Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) administrado pela Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social, em Tucum, Cariacica/ES.

Um dos agentes precisou dar pontos num dos braços, mas passa bem. Os outros quatro agentes sofreram machucados mais leves. A causa do "princípio de tumulto", conforme informou a assessoria de imprensa do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) ainda está sendo investigada, mas acredita-se que foi durante a prática de alguma das atividades educativas.

O fato ocorreu por volta das 18 horas deste domingo (02), conforme registrado em ocorrência dos agentes. Os cinco agentes de segurança estiveram no Departamento de Polícia Judiciária de Vitória para registrar a ocorrência. A delegada de plantão, Adriana Zottich e Zottich, encaminhou os cinco feridos a exame de lesão corporal no Departamento Médico Legal (DML).

Os agentes foram xingados e agredidos com cadeiras de plástico da instituição. Consta na ocorrência dos agentes que houve uma rebelião e que os cinco adolescentes depredaram o local.

(Fonte: Gazeta Online)

Sonhos Adiados... (parte 2)

Precisamos de alguém que se dedique e esteja mais atento

a classe dos Agentes Socioeducativos

Escrito por Francisco

Hoje, se alguém perguntar como será 2011, não é preciso ser cético para se responder que será ou acontecerá tudo na mesma levada. Sempre alguém dizendo que vai melhorar, porém, sabe-se que tudo vai continuar na mesmice. Alimentação de péssima qualidade, salários congelados, ausência de cursos de aperfeiçoamento e quando acontecem, vem o descaso da não entrega dos certificados, mudança de nível com acréscimo de uma fortuna equivalente a dois reais, EPIs... esse nem se fala! poderíamos até chamar de ETIs, isso porque parece que se trata de coisas extraterrestres, transcendentais, de outro mundo! Mas, como não é bom sermos tão pessimistas no inicio de um nova década, vamos acreditar. Se for preciso vamos pedir a meu Padim Ciço para abençoar a todos nós! Ah! Já ia esquecendo de Santo Expedito, o Santo das causas impossíveis... enfim, precisamos de luz para continuarmos caminhando, isso porque a nossa categoria está desamparada em todos os sentidos. Sempre lembrando que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Convocamos, pois, a todos para uma maior união em torno de nós e que surja entre nós um líder de verdade para que as nossas reinvidicações não sejam chacoteadas como sendo absurdas ou sem precedentes. Precisamos de alguém que se dedique e esteja mais atento ao ser humano que ostenta essa profissão tão complexa que é agente socioeducativo e que não seja submisso a ninguém. 

Quanto aos nomes do padre Cícero e Santo Expedito citados acima, não passam de ilustração e de argumentação para explicitar a crença em melhorias que pelo que se passa na maior parte do texto, não passará de mito e utopia. Para quem acredita no poder divino é melhor ir se apegando às suas divindades e orando. Isso porque, é melhor acreditar em Deus do que acreditar em determinadas pessoas! Lembremos também que estamos ainda bem próximos do natal passado e que o menino Jesus está bem pequenino ainda, e nós pelo menos reconheçamos que este Ser maravilhoso deu a vida por todos nós, mesmo por aqueles que o mataram. 

Sonhos Adiados...

 Nem sempre quem tem o mérito leva as homenagens ou tem o direito de usufruir dos benefícios

 

Escrito por Francisco

2011... ano de brindarmos o que aconteceu de bom em 2010, pena que não existe muito o que comemorarmos. Primeiro, vimos nossas expectativas serem frustradas por um bando de especuladores que criaram um discurso fajuto de que “vai melhorar!”, no entanto, pelo que temos observado, realmente tem melhorado, para as pessoas que de certa forma estão inseridas num nicho de conchavos que historicamente se instalam ou se agregam ao líder máximo do Estado para tirarem proveito de determinadas situações.

O grande escritor Lima Barreto se referia a esse tipo de gente em seu romance “Os Bruzundangas”, que segundo ele, “A República Bruzundanga” tratava-se de outro país, mas, que, nas entrelinhas percebe-se que ele falava do Brasil. O que este nos relata, é que nem sempre quem tem o mérito leva as homenagens ou tem o direito de usufruir dos benefícios meritórios por conta de sua competência. Por outro lado, os bajuladores, os atravessadores e incompetentes são sempre beneficiados e acabam por receber aquilo que deveria ser direcionado para quem de direito, que são aqueles que fazem jus ao processo compensatório. Ou seja, os que suam a camisa isto é, aqueles que mantém a estabilidade de determinadas repartições, são os que deveriam ser reconhecidos e receber a fatia do bolo a que merecem. Mas, é como diz o ditado: “estamos no Brasil”! ainda, como diz a letra da música: “é preciso saber viver”! e os bajuladores estão vivendo... e muito bem... diga-se de passagem!

Ano Novo x Sindase Novo

Devemos construir um novo SINDASE. Sem Sindicato forte não há conquista.

Escrito por JBCS

Todo novo ano se inicia com a promessa de renovação. Esta é uma palavra-chave. Com ela enterramos o velho e jogamos para o esquecimento as agonias passadas. Aliás, pensando bem, os Agentes de Segurança Socioeducativos de Sergipe precisam sepultar o que passou. Nós sabemos perfeitamente o que foi o ano de 2010: negativa do reajuste salarial, dispersão da categoria, enfraquecimento do SINDASE e outros. Tudo bem, o ano que foi embora trouxe também alegrias. Porém, elas foram tão raquíticas que nem deu para esquecer as derrotas um segundo sequer. Necessitamos com urgência de renovação.

Então, para que o ano de 2011 nos proporcione dias melhores devemos construir um novo SINDASE. Sem Sindicato forte não há conquista. E para haver conquista é necessário transformá-lo. Não adianta a crítica escondida, a revolta solitária ou o protesto desorganizado. O movimento transformador tem de sair primeiramente do interior da categoria (representado pelos Agentes de Plantão), para depois ser continuado e respaldado por uma entidade legítima. O Sindicato é nosso. Ele deve ser a nossa imagem e semelhança. Se por ventura não houver essa sintonia, a mudança pede passagem. Afinal, como bem diz Gabriel O pensador: 

“Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente

A gente muda o mundo na mudança da mente

E quando a gente muda a gente anda pra frente.”