Construção de centro socioeducativo no Vale do Aço terá início em 2011

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social, em Minas existem nove centros de internação para adolescentes. O mais próximo do Vale do Aço fica em Governador Valadares e não tem capacidade para atender a demanda da região, segundo profissionais da área.

De acordo com dados da Polícia Militar, de janeiro a outubro de 2009, 1.678 adolescentes foram detidos nas 16 cidades de cobertura do 14º Batalhão. No mesmo período de 2010, já são 1.792 detenções. Dessas, 472 por envolvimento com drogas e 66 por crimes violentos.

Quando a infração é considerada grave, a Justiça determina que o adolescente seja detido. É o caso do menor de 12 anos que matou uma criança de 9 dentro de uma escola municipal em Caratinga. O garoto está detido no presídio da cidade deste então. O que segundo a pedagoga do Creas fere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O fato reacendeu as discussões sobre a necessidade imediata da construção de um centro socioeducativo no Vale do Aço.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social informou que a construção de um centro socioeducativo no Vale do Aço terá início em 2011. A secretaria aguarda apenas um parecer técnico do Departamento de Obras Públicas, que atualmente analisa vários terrenos na região. Um deles estaria localizado às margens da BR-458, em Santana do Paraíso. Para a polícia, a ausência de uma unidade na região dá aos menores uma sensação de impunidade.

(Fonte: in360)

Internos saem da Unis para evento com Governador e tentam fugir em Cariacica, Espírito Santo

Internos tentaram fugir de dentro do veículo que os transportava.

Seis internos da Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) tentaram fugir na tarde desta quarta-feira (08). Os menores, com idades entre 15 e 17 anos, saíram da unidade para participarem de um evento no Palácio Anchieta, em Vitória, ES, que teve a presença do governador Paulo Hartung. Na volta para a Unis, eles tentaram fugir de dentro do veículo que os transportava.

Um menor de 15 anos conseguiu fugir, mas foi recapturado pelo Batalhão de Missões Especiais (BME). Segundo agentes sócio-educativos, os seis internos sempre apresentaram bom comportamento. Uma briga entre os menores dentro do veículo pode ter motivado a tentativa de fuga. Os adolescentes foram levados para a sede do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo (Iases).

(Fonte: Sindepol/ES)

Número de adolescentes infratores do DF cresceu 144% em cinco anos

Rita Yoshimine

Superlotado, o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) vai ter que ser desativado em três meses. A grande questão agora é para onde serão levados os jovens internados no Centro. Para o Ministério Público, o Centro de Atendimento Juvenil Especializado é uma bomba prestes a explodir. Os internos vivem em condições precárias e rebeliões ocorrem com regularidade. Em 12 anos, foram registradas 21 mortes.  Para o MP, os problemas são causados principalmente pela falta de um plano político-pedagógico, por instalações inadequadas e superlotação. O juiz da vara da infância acatou o pedido de desativação do Centro e justificou dizendo que "o Caje apresenta um triste histórico marcado pela violência, opressão, mortes e omissão estatal."  A namorada de um menos infrator confirma a denúncia: "Está horrível, ali dentro é terrível. Está lotado, não presta mesmo", relata. O governo vai ter que apresentar à Justiça um plano de desocupação gradual do Caje e decidir o que vai fazer com os jovens que estão internados lá. Um novo centro de recuperação vai ser construído? As outras unidades vão ficar lotadas? Para o sociólogo Antônio Testa, a política para tratamento dos jovens infratores precisa ser repensada. "É preciso que haja de fato uma articulação maior. E há uma necessidade premente de haver políticas sociais voltadas para juventude, políticas de família, políticas de infância, que não sejam pontuais, que não sejam políticas compensatórias, mas sim estratégicas", opina. A criminalidade entre adolescentes é preocupante. Só a Delegacia da Criança e do Adolescente, que fica em Ceilândia, atendeu - de janeiro a novembro - mais de duas mil ocorrências. Em 2005, eram 280 menores internados. Agora, são 684 nos quatro centros de recuperação - um aumento de 144% em cinco anos. Quase metade dos adolescentes internados está no Caje - 100 acima da capacidade. "Tinha que ser lugar melhor pra eles. Não só porque eles são infratores, mas que eles merecem ficar num lugar assim desse jeito", avalia a namorada de um infrator internado no Caje. A Secretaria de Justiça não se manifestou sobre a decisão judicial.
(Fonte: Bom Dia DF/TV Globo)

Agentes de Sergipe temem rebelião no Centro de Atendimento ao Menor - Cenam

Agentes encontram armas, drogas e celulares durante revista e denunciam a falta de segurança. Fundação Renascer mostra que a categoria possui equipamentos

Por Kátia Susanna



Agentes temem rebelião no Cenam

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

 “Não podemos esquecer que esses adolescentes cometeram crimes como estupro e homicídio, por isso, não podemos trabalhar expostos ao perigo porque a qualquer momento pode haver uma rebelião e um agente ser ferido gravemente”. Com este desabafo um agente de medidas socioeducativas do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) faz um apelo ao que ele chama de descaso da direção da unidade em relação aos profissionais.

O agente que pediu para não ser identificado, com medo de represarias, disse que a apesar da aparente tranquilidade a unidade esconde diversos problemas como falta de equipamentos de segurança para a categoria e a entrada de armas e drogas. De acordo com o agente uma revista realizada no início desse mês foram encontrados objetos cortantes, drogas e celulares. No vídeo feito pelo agente é possível perceber que o pedaço do piso foi cortado para servir de esconderijo do material apreendido.

“Durante a revista nada é encontrado, mas quando realizamos uma vistoria na área encontramos
armas, drogas e celulares. Acredito que todos que entram na unidade devam ser revistados porque empregados de empresas terceirizadas entram no Cenam livremente”, observa o agente que salienta que já foram abertos procedimentos administrativos contra terceirizados que entravam com cigarros e bebidas.
 
Rebelião
 
A possibilidade de uma grande rebelião tem preocupado os agentes. “Há rumores de que neste final de ano poderá haver uma rebelião e pela falta de estrutura fica difícil controlar. A prioridade da fundação são os internos, mas é preciso ter uma atenção maior com os agentes”, salienta Eziel Oliveira.

Sobre o efetivo, o diretor administrativo da Fundação Renascer, Wilson Souza, explica que com o final de ano, um planejamento estratégico está sendo feito e a segurança da unidade será reforçada com um efetivo maior de vigilantes que prestam serviço através de uma empresa contratada.

Fundação

O diretor administrativo ressaltou que o Cenam é apenas uma das unidades de medidas sócio educativas da Fundação Renascer que vem desenvolvendo a modernização da estrutura física, no atendimento aos adolescentes com a inclusão de cursos profissionalizantes e progressão das medidas.

Wilson Souza pontuou que a capacidade do Cenam foi ampliada com a construção de novas alas para atender a demanda de cerca de mais de 50 adolescentes.

Equipamentos

O agente afirma que em uma revista foram

encontrados estes objetos (Foto: Divulgação)

Segundo o agente, após revista realizada no início do mês foram encontrados armas, drogas e celulares. Nas imagens tiradas através do telefone celular de um agente, é possível verificar que um dos celulares encontrados estava escondido embaixo de uma pedra de mármore. A informação é que a pedra foi cortada com uma faca improvisada pelos internos.

Objetos cortantes também foram

apreendidos na revista

“Depois que entramos essas armas passei a ficar mais preocupado porque isso mostra que eles estão se preparando para uma rebelião. Na verdade os internos estão esperando o resultado do mutirão que foi realizado na unidade, existe uma expectativa de alguns deles serem soltos, caso contrário, eles vão fazer uma rebelião. Esse período de natal e pré-caju é 100% certeza que aconteça uma rebelião”, salienta.

A informação da Fundação Renascer é que desde maio desse ano, nenhum motim ou rebelião foram registrados e que não existe conhecimento de material apreendido.



Durante a entrevista o diretor da

fundação aprestou os equipamentos

 adquiridos (Foto: Portal Infonet)



Sobre os equipamentos, a versão da Fundação é contrária, durante a entrevista com o diretor administrativo, a equipe do Portal Infonet teve acesso a um kit de equipamento de segurança. O diretor deixou claro que a fundação fez a licitação dos equipamentos de proteção individual dos agentes, um investimento de R$66 mil. Wilson Souza também salientou que os agentes já têm acesso aos equipamentos.

Desvinculação

O agente também se diz abandonado pela Fundação Renascer que na opinião do profissional age apenas com medidas para proteger os adolescentes, mas não oferece melhorias para a categoria. “O bastão só temos porque compramos do nosso bolso, no plantão de 13 agentes, só tem colete que mesmo assim foi adquirido através de um processo que um colega entrou na Justiça. Estamos desamparados porque ninguém pensa em uma política de segurança para nós. Constantemente um agente é ferido e ninguém faz nada. Até quando vamos ficar esperando que a fundação faça alguma coisa pela gente”, lamenta o agente que diz que o efetivo de vigilantes que era de 20 passou a ser de três.

“Uma solução seria os agentes passarem a ser vinculados a Secretaria de Estado da Justiça que daria o apoio no sentido de cursos na área de segurança. Somos agentes de segurança, então é importante que a gente receba um treinamento e apoio adequado”, afirma.

Sobre as melhorias para a categoria Wilson Souza pontuou que os agentes foram incluídos no plano de saúde do Ipês e que foram investidos R$ 63 mil no curso de defesa pessoal para os agentes de segurança em medidas socioeducativas, e no curso de controle e procedimentos em unidades de internação, destinado a agentes e funcionários da fundação.

Sindicato

O presidente do sindicato dos agentes de medidas socioeducativas, Eziel Oliveira, disse que os equipamentos de segurança individual ainda não estão disponíveis para todos os agentes. “Por meio de uma ação civil pública, a fundação se comprometeu em providenciar equipamentos de segurança individual para todos os agentes. Fomos informados que a licitação já foi feita, existe um prazo para este cumprimento e o prazo ainda não excedeu, mas caso vença o prazo será cobrada uma multa pelo descumprimento”, conta.

Em virtude dos problemas enfrentados pelos agentes, muitos já apresentam problemas psicológicos. “São vários agentes que enfrentam problemas psicológicos. Tem um agente que abandonou o serviço por 29 dias porque não podia sair de casa”, relata.

Salários

O presidente do sindicato dos agentes

afirmam que querem retomar a negociação

salarial (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O sindicalista ressalta ainda que em virtude dos profissionais receberem somente um salário mínimo, muitos agentes têm deixado o cargo. “Nós sentamos com a categoria para definir a melhor forma de negociar com o governo a aumento escalonado da categoria que até agora não tivemos uma posição. Estamos cobrando que o governo volte a sentar, para que não seja necessário fazer uma greve, coisa que não é interessante para ninguém”, observa.
(Fonte: Infonet)



Briga entre internos gera tumulto no Centro Socioeducativo/AM

MANAUS - Tumulto entre internos do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa, na zona Centro-oeste de Manaus, acionou a Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (19). O incidente teria começado após a briga de três adolescentes. Não houve feridos.

De acordo com a assessoria da PM, o tumulto começou por volta de 17h30. O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) informou que o princípio de conflito foi controlado logo após a chegada dos policiais.

O Portal Amazônia tentou entrar em contato com a Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas (Seas), responsável pelo Centro Socioeducativo, mas não obteve retorno. (IP)
(Fonte: Portal Amazônia)

Depois de agressão a agentes, Sejusp cria grupo de escolta e proteção para as Uneis

Eliane Souza, com assessoria

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, assinou na tarde desta terça-feira (16) resolução que cria o Grupo de Escolta, Segurança e Proteção no âmbito da Superintendência de Assistência Socioeducativa (SAS), órgão responsável pelo atendimento de adolescentes em conflito com a legislação, nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis) do Estado.

De acordo com o secretário, o grupo especial será composto por 20 integrantes, servidores das medidas socieducativas que serão submetidos à capacitação para assumir a nova atividade, desempenhada com a utilização de equipamentos não letais, a exemplo das “tonfas”. “O objetivo principal do grupo é manter a segurança dos servidores, dos adolescentes, zelar pelo cumprimento da rotina da unidade e realizar as escoltas necessárias”, explicou Jacini.

O superintendente de Medidas Socioeducativas, Hilton Villasanti Romero, acredita que o novo grupo representa um grande avanço para as medidas socioeducativas. Segundo o superintendente, a atuação do grupo para intervenção rápida em situações de crise nas unidades de internação é uma prática utilizada em São Paulo e Minas Gerais com resultados positivos. “Creio que será eficaz também aqui em Mato Grosso do Sul, evitando situações como a ocorrida no último sábado (13), na Unidade Educacional Temporária de Internação de Campo Grande. A resolução será publicada no na edição de amanhã (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

No sábado, 13, os jovem que cumprem medida sócio-educativa na Unei Dom Bosco, que funciona provisoriamente nas dependências da Colônia Penal Agrícola, fizeram motim. Na confusão, três agentes foram feridos com chuchos (armas artesanais).

Agentes Socioeducativos de Sergipe devem ser valorizados

REUNIÃO DO SINDASE-SE COM AGENTES DE SEGURANÇA

ATENÇÃO!! O Presidente do Sindase-se convoca todos os seus sidicalizados a comparecerem na próxima sexta feira, 19, às 14 horas, na sede do Sindicato para reunião que tratará de assunto de interesse da categoria.
(Fonte: Sindase)

Momento histórico dos Agentes Socioeducativos de PE

Os Agentes de Segurança Socioeducativos de Pernambuco tem muito o que comemorar, porque depois de uma longa espera finalmente sai do cartório o registro da ASSASEPE (Associação dos Agentes Socioeducativos de Pernambuco).

Na tarde desta quarta feira, 10/11, o Presidente da entidade Luciano Melo, juntamente com o secretário Executivo Elenor Brun, receberam o certificado de personalidade jurídica da associação, juntamente com todos os documentos devidamente registrados. A partir de agora a ASSASEPE finalmente passa a existir de fato, e de direito. Já na quinta feira o presidente e o secretario da entidade estiveram em reunião com os contadores para emissão dos documentos finais da regulamentação.

PARABÉNS A TODOS, ESSA VITÓRIA É NOSSA.

(Fonte: ASSASPE)

Três Agentes são feridos e sete internos fogem em motim na Fundação Casa/SP

Uma rebelião na Fundação Casa de Araraquara (273 km de São Paulo), que durou cerca de oito horas, resultou na fuga de sete menores e deixou três agentes de apoio socioeducativo feridos um deles em estado grave.

O motim começou por volta das 20h de anteontem. Agentes deixavam uma área entre as alas, quando cerca de 33 adolescentes forçaram uma porta e correram para a saída da unidade.

Sete saíram pela porta da frente. Os outros 26 foram contidos pelos funcionários, mas diante da fuga frustrada iniciaram um motim fazendo três agentes como reféns.

Os internos subiram no telhado da unidade e, cobrindo os rostos com camisetas, balançavam uma bandeira branca. Durante o tumulto foram quebradas mesas e cadeiras de plástico, cujos pedaços pontiagudos foram usados como armas contra os funcionários.

O agente que ficou mais ferido teve cortes nas pernas, nas orelhas e perto dos olhos. Ele ainda foi alvo de uma paulada que deslocou um dos braços.

O nome do agente não foi divulgado e ele segue internado no Cema (Centro Medico Araraquara), mas não corre risco de morte.

NEGOCIAÇÕES

Segundo o diretor regional da Fundação Casa, Roberto Damásio, os menores exigiram a presença de parentes para ajudar nas negociações. Quatro mães foram autorizadas a entrar na unidade.

Os internos ainda pediram a presença de uma equipe de televisão, mas apenas a câmera de uma TV local foi usada para gravar o final do motim. As imagens foram apagadas em seguida.

Parentes dos menores que estavam em frente à unidade chegaram a reclamar de maus-tratos, mas não houve confirmações. Mesmo assim, Damásio disse que vai abrir uma sindicância e mandar o caso para a corregedoria.

Ainda de acordo com o diretor regional da fundação, os menores reclamaram da água gelada do banho e da má qualidade dos sabonete e xampus usados por eles.

"Eles não tinham nenhuma reivindicação que justificasse essa ação. Se rebelaram mesmo por causa da fuga frustrada. Depois ficaram preocupados com uma possível retaliação, mas garanti que não vai haver represália", disse Damásio.

A tropa de choque foi chamada, mas não entrou no local. A rebelião só teve fim por volta das 4h de ontem, quando uma contagem confirmou a fuga de sete. Até o fechamento desta edição nenhum havia sido recapturado.

Ontem, a visita na unidade foi reduzida, mas apenas para os que participaram da rebelião. Os demais, segundo Damásio, receberam as visitas normalmente. A unidade abrigava 72 menores quando começou o tumulto.
(Fonte: ClickPB)